A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a criação de um cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher, com o objetivo de proteger as vítimas de violência. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.
O cadastro visa reunir dados de feminicidas e estupradores, entre outros criminosos, e expor os dados do agressor durante todo o cumprimento da pena e por um período posterior, sem relacioná-lo à vítima, para evitar a exposição dela.
A iniciativa abrange crimes como feminicídio, estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual, registro não autorizado de intimidade sexual, lesão corporal praticada contra a mulher, perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.
Apesar do constante aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e da criação do Ministério das Mulheres, a sociedade brasileira ainda apresenta altos índices de violência contra a mulher.
O Atlas da Violência 2024, lançado recentemente, reúne dados atualizados da violência no Brasil referentes a 2022. Segundo o portal G1, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, o que representa uma agressão a cada 2 minutos.
Os homens são autores em 86,6% dos casos, e são maioria em todas as faixas etárias a partir dos 10 anos. De 0 a 9 anos, homens são responsáveis em 50% dos casos e mulheres, nos outros 50%.
A proposta vem no momento que a sociedade brasileira enfrenta debates sobre o tema do estupro.
A agressão sexual representa quase a metade (49,6%) dos casos de violência contra meninas de 10 a 14 anos e 30% entre bebês e crianças de até 9 anos.
A pesquisa é um trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Da Redação Elas por Elas
