O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado pela Polícia Federal por suspeita de planejar um golpe de Estado, sugeriu que poderia se refugiar em uma embaixada caso sua prisão preventiva seja decretada.
“Quem se vê perseguido pode ir para lá”, afirmou em entrevista ao site UOL, mencionando precedentes históricos. Bolsonaro destacou ainda que retornou ao Brasil após temporada nos Estados Unidos, reforçando que “se devesse algo, não teria voltado”.
Em fevereiro, após a PF confiscar o passaporte do ex-presidente e prender dois de seus ex-assessores, Bolsonaro se abrigou na embaixada da Hungria, país governado por seu amigo da extrema-direita, Viktor Orban.
O ex-capitão teria ficado no local, considerado território húngaro, por dois dias, na companhia do embaixador do país e membros da equipe diplomática.
A ação foi vista como uma estratégia para evitar possível detenção no Brasil, já que embaixadas são território protegido pela Convenção de Viena, o que, na prática, inviabilizaria sua prisão por autoridades nacionais.
Segundo as leis internacionais, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira, porque o local está legalmente fora do alcance das autoridades brasileiras.
Exemplo internacional
Caso semelhante se deu, recentemente, no Equador, quando a polícia do país invadiu a embaixada mexicana para prender o ex-vice-presidente do país, Jorge Glas. O país responde, atualmente, um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Politicamente, a ação foi condenada por diferentes nações, inclusive do Brasil. Economicamente, por fim, a violação da sede da representação diplomática pode ter consequências como embargos comerciais e rompimento de acordos econômicos.
O Equador, ao promover a truculenta prisão, alegou que Glass era um condenado por crimes comuns e não um perseguido político.
Caso Bolsonaro
Caso a estratégia do ex-presidente Bolsonaro seja um pedido de asilo político para algum país terceiro alegando sofrer perseguição devido a opiniões políticas, caberá as autoridades estrangeiras decidir se aceitam ou não assegurar a liberdade do ex-capitão em sua unidade consular.
O asilo político, embora garantido pelo direito internacional, depende de critérios específicos, como a comprovação de “perseguição política” ou “risco real” de danos graves. Na Hungria, que faz parte da União Europeia (UE), quem solicita o asilo está sujeito a regras do bloco.
Juridicamente, no Brasil, a declaração do ex-presidente pode aumentar a chance de Bolsonaro ser alvo de uma ordem de prisão preventiva pelo Supremo Tribunal Federal, já que a sugestão pode ser considerada como um anúncio de que o ex-capitão poderá tentar se evadir para evitar responder pelos crimes dos quais é acusado.
Viagem aos EUA
No relatório final de investigação dos crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado que culminaram no 8 de Janeiro, a Polícia Federal apontou que a viagem do ex-presidente aos Estados Unidos dias antes da posse de Lula (PT) aconteceu com o mesmo objetivo: evitar sua prisão após a tentativa de reverter o resultado das eleições fracassar.
No exterior, segundo a corporação, Bolsonaro aguardaria o desfecho dos atos golpistas realizados, quando seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O relatório da PF diz que o plano foi criado ainda em 2021, dias após o ex-presidente atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o sistema eleitoral nos seus discursos de 7 de Setembro daquele ano.
Documentos apreendidos pela corporação ao longo da investigação mostraram que a estratégia dos aliados de Bolsonaro incluía até mesmo o uso de armamento.
Para a viagem no final de 2022, o planejamento foi adaptado. Na avaliação dos investigadores, a discussão em torno da fuga do ex-capitão demonstrava a persistência dos seus aliados em protegê-lo e garantir sua liberdade. Bolsonaro ficou três meses nos EUA, retomando ao Brasil em março de 2023.
Bolsonaro e outras 36 pessoas – incluindo ex-ministros e militares de alta patente – foram indiciados na semana passada por três crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As conclusões do inquérito agora estão nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que deve se manifestar sobre o andamento do processo.
