O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira 27, a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até 500 milhões de reais no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.
Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).
O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados 71,6 bilhões de reais ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica.
Na safra 2022/2023, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).
Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram 53,2 bilhões de reais. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de 59,6 bilhões de reais, 12,1% a mais.
Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.
