O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou que o governo pode anunciar em breve o pacote de redução de gastos. Segundo ele, o País cumprirá rigorosamente as regras fiscais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pode apresentar ainda hoje as medidas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não há confirmação.
“Deveremos ter nos próximos dias, próximas horas, as medidas todas de ajuste fiscal, fazendo cumprimento rigoroso do arcabouço fiscal”, disse o vice-presidente, também ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “O mundo inteiro se endividou por conta da Covid. Há de se fazer um esforço grande e o Brasil vai cumprir rigorosamente esse arcabouço fiscal.”
Alckmin fez essas declarações durante o Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, ao qual o presidente Lula (PT) também participou.
O governo analisa há semanas os itens que farão parte de um conjunto de ações para fortalecer o arcabouço, a regra aprovada em 2023 pelo Legislativo para substituir o teto de gastos de Michel Temer (MDB).
Entre as ações em debate estão restringir o aumento do salário mínimo — atrelado às amarras do arcabouço —, alterar as regras de aposentadoria de militares e rever as regras do seguro-desemprego.
A projeção inicial é que o plano gere uma economia de 25 bilhões a 30 bilhões de reais em 2025 e de 40 bilhões em 2026.
Na última segunda-feira, Haddad reforçou que as medidas se dividirão entre uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Ele disse ter esperança de ver o Congresso Nacional aprovar ainda este ano o pacote.
