Como parte do pacote de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo Lula decidiu reduzir R$ 1,3 bilhão dos repasses previstos pela Lei Aldir Blanc em 2024. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) e busca ajustar o programa à realidade fiscal, condicionando novos repasses à execução efetiva das políticas culturais por estados e municípios.
Criada em 2020 para mitigar os impactos da pandemia no setor cultural, a Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de R$ 3 bilhões até 2027. Em 2023, o governo empenhou R$ 2,77 bilhões, mas apenas cerca de R$ 600 mil foram pagos, o que levou à revisão do cronograma e ao cancelamento de parte dos valores empenhados.
A medida segue o padrão de restrição orçamentária observado em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Embora o programa não seja extinto, o governo afirma que a reformulação visa aprimorá-lo, destacando que os cortes “refletem a pressão fiscal enfrentada pela administração federal”.
O governo Lula comete outro erro crasso, ao invés de combater os interesses financeiros que impõem o orçamento neoliberal, capitula diante da pressão. O impacto para os artistas será devastador, o impacto político para o governo será muito negativo.
