A reorganização tributária em discussão no Brasil, embora busque modernizar e simplificar o sistema tributário, apresenta falhas significativas que ameaçam a competitividade das indústrias nacionais. A carga tributária sobre a indústria brasileira já é uma das mais elevadas do mundo. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indicam que a carga tributária total no Brasil atinge cerca de 33% do PIB, e a indústria suporta uma parcela desproporcional dessa carga, aproximadamente 35% de sua receita bruta em impostos diretos e indiretos. Em contraste, a média da carga tributária sobre a indústria nos países da OCDE é de cerca de 21%.

A proposta de reorganização tributária visa a substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora a unificação dos tributos possa simplificar a burocracia fiscal, as alíquotas sugeridas não consideram as especificidades do setor industrial. A alíquota padrão proposta para o IBS é de 25%, enquanto para a CBS é de 12%, resultando em uma carga tributária combinada de 37% sobre a receita das indústrias. Isso aumentaria a carga tributária sobre a indústria, inviabilizando sua competitividade no mercado internacional.

Fonte: Estadão

Categorized in:

Governo Lula,

Last Update: 26/11/2024