A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do programa Acredita, que visa ser a porta de saída do Bolsa Família. O texto garante crédito para beneficiários do Bolsa Família que desejam se tornar microempreendedores individuais (MEIs). A matéria segue ao Senado.
“Esse crédito vai para as pessoas que hoje são atendidas pelos programas de transferência de renda. É uma oportunidade para que elas possam abrir o seu pequeno negócio. O Acredita pode ser, por exemplo, a porta de saída do Bolsa Família”, afirma o presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT-ES).
De acordo com ele, a matéria vai permitir que cerca de R$ 7,5 bilhões seja direcionado para as pessoas que hoje estão no CadÚnico.
O parlamentar disse ainda que 50% do crédito será orientado para as mulheres.
“Destaco ainda a importância do programa para aquelas pessoas que contraíram empréstimos durante o período da pandemia da Covid. Hoje elas pagam juros de cerca de 15%, com o Acredita, o juro será entre 4 ou 4,5%”, explica.
“É uma medida fundamental para apoiar os micro e pequenos, que são os que geram emprego nesse país”, completa.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destaca que os pequenos empreendedores terão direito ao crédito com taxas de juros diferenciadas para abrir seu negócio.
“O projeto também institui o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas para MEIs”, diz o líder, referindo-se aos incentivos fiscais às instituições financeiras e outras que podem conceder empréstimos em troca da renegociação das dívidas desse público-alvo.
“É um projeto de interesse do país, uma medida essencial para garantir que o microempresário, que as pequenas empresas, que as pessoas físicas tenham acesso ao crédito. Ganha o Brasil, ganha a pequena economia”, comemora Guimarães.
“Conseguimos incluir os taxistas no programa Acredita do governo Lula. Agora, os taxistas autônomos terão condições especiais de empréstimos, com taxas de juros mais baixas, para renovação da frota”, destaca o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Confira os principais eixos do programa:
Acredita no Primeiro Passo – É uma política de microcrédito produtivo orientado para pessoas inscritas no Cadastro Único, no âmbito no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado;
Acredita no seu Negócio – Objetiva a ampliação das possibilidades de acesso a crédito e a renegociação de dívidas para MEI, ME e EPP. Os pequenos negócios têm um papel fundamental na geração de emprego e renda e na dinamização da atividade econômica;
Acredita no Crédito Imobiliário – Visa o desenvolvimento de um mercado secundário de crédito imobiliário para revitalizar o setor imobiliário no Brasil. A MP pretende auxiliar o mercado de crédito imobiliário, que enfrenta desafios com relação à fonte de financiamento, decorrentes da redução da captação líquida de poupança;
Acredita no Brasil Sustentável – Busca incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer proteção cambial.
