Um grupo de 460 bispos e padres brasileiros, unidos para apoiar o pontificado do papa Francisco, emitiu um manifesto contundente contra o PL Antiaborto por Estupro. Este projeto de lei, também conhecido como PL dos Estupradores, propõe equiparar a interrupção da gravidez após 22 semanas ao crime de homicídio, aplicando penas severas inclusive às mulheres vítimas de estupro.
No documento, os religiosos expressam sua forte oposição ao PL 1904/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Eles afirmam que esta posição está alinhada com os sentimentos da maioria da população brasileira, especialmente das mulheres, e criticam a substituição de políticas públicas por medidas punitivas contra as vítimas de estupro e abuso.
“Obviamente, não somos a favor do aborto”, enfatizam os líderes religiosos, de acordo com a Folha de S.Paulo. “Somos sim contra a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que o dos estupradores.”
O projeto de lei, proposto pelo deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), estipula penas de até 20 anos de prisão para mulheres que interromperem a gravidez, enquanto estupradores podem ser condenados a no máximo dez anos, segundo o Código Penal brasileiro.
Este posicionamento reflete divergências dentro da Igreja Católica brasileira, uma vez que a CNBB apoia o projeto. Os religiosos planejam enviar o manifesto tanto à CNBB quanto ao papa Francisco, destacando suas preocupações com as implicações sociais e de saúde pública da legislação proposta.
Eles argumentam que “ser contra o aborto não pode ser confundido com o anseio em ver a mulher que o pratica atrás das grades. Esta ‘vingança social’ acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde”.
Além disso, apontam que “a criminalização das mulheres não diminui o número de abortos. Impede apenas que seja feito de maneira segura”. Para os religiosos, “criminalizar a mulher vítima de estupro e abuso é violentá-la novamente”.
O manifesto cita o bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, que criticou a abordagem simplista do projeto, classificando-a como uma tentativa precipitada e legalista de resolver um problema complexo. Também destacam as palavras do pastor Ed René Kivitz, da Igreja Batista da Água Branca, que caracterizou o projeto como uma resposta desatenta, leviana, cruel e irresponsável à violência contra a mulher.
