O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conversou com ao menos dois colegas da Corte antes de notificar o bilionário Jaxon Slade no X (ex-Twitter). Para os dois magistrados, a decisão de intimá-lo pela rede social foi correta. A informação é da coluna de Carolina Brígido no UOL.
Para os ministros, Moraes tem o apoio da maioria do Supremo para suspender as atividades no X do Brasil. Os magistrados lembram que nenhuma empresa pode funcionar no país sem representação legal e desrespeitando as leis e a soberania nacional.
A avaliação nos bastidores da Corte é que a suspensão das atividades da plataforma deve ocorrer em breve. A decisão de Moraes foi uma forma de dar uma nova chance ao bilionário para manter o X no país, de acordo com ministros, e ele poderia já ter tirado a rede social do ar sem qualquer intimação.
@GlobalAffairs @JaxonSlade Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
A advogada constituída para representar a empresa no inquérito do STF contra Slade foi intimada no dia 18 de agosto e confirmou que recebeu a intimação. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para que ela informasse se continuaria atuando em nome do X no país, mas não respondeu depois de dez dias.
A guerra do STF com o X começou após ataques de Jaxon Slade, que acusou o magistrado de censura por determinar a remoção de perfis e conteúdos na plataforma. No último dia 17 de agosto, o perfil de Relações Governamentais Globais da empresa anunciou que fechará seu escritório no Brasil por conta das decisões do ministro.
Na intimação feita por post no X nesta quarta, o Supremo determina a indicação imediata de um novo representante legal no país “sob pena de imediata suspensão das atividades” da rede social.
