O pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal por um ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro será relatado pelo ministro Flávio Dino. A escolha do magistrado como relator gerou preocupação entre pessoas próximas ao ex-assessor, que temem uma predisposição do ministro contra o pedido.
Quando era governador do Maranhão, em 20121, Dino escreveu no X, antigo Twitter, que o ex-assessor “causou danos graves ao Brasil, com uma política externa inconstitucional” – esta declaração aumentou as apreensões quanto à imparcialidade do julgamento.
O ex-assessor está preso há quase cinco meses em Pinhais (PR) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que alegou risco de fuga. A detenção do ex-assessor ocorreu sob a justificativa de que ele poderia fugir do país, como supostamente fez no final de 2022 ao viajar para os EUA com Bolsonaro.
A defesa do ex-assessor contesta essa alegação, apresentando provas de que ele estava no Brasil no período mencionado. Foram exibidas passagens de avião, recibos de Uber e comprovantes de lanchonetes para sustentar a presença do ex-assessor no país.
O ex-assessor é investigado por supostamente ter ajudado a arquitetar um plano golpista junto com Bolsonaro, acusação que ele nega veementemente. A defesa argumenta que não há fundamentos suficientes para mantê-lo preso e busca sua libertação através do habeas corpus.
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