O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impôs nova derrota a Pablo Marçal (PRTB) nesta quarta-feira 28 ao negar a retomada dos perfis do coach nas redes sociais. A decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Claudio Lagroiva Pereira, relator do caso.
Na decisão, Pereira afirma não ter visto censura na liminar que suspendeu os perfis de Marçal no Instagram, TikTok e YouTube no último sábado 24. O desembargador também avaliou que não há prejuízo irreversível ao candidato à prefeitura de SP com a derrubada temporária das redes sociais, conforme alegavam os advogados de Marçal.
“Devemos destacar que ações judiciais voltadas a garantir parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio do processo eleitoral, não se constituem em exercício de censura, nem de afrontas a direito fundamental”, escreveu Pereira na decisão.
Marçal perdeu o acesso aos seus perfis nas redes até o final da eleição após o PSB, de Tabata Amaral, reunir fortes indícios de que ele estaria cometendo abuso de poder econômico na campanha digital. Segundo a sigla, o coach estaria usando ilegalmente as redes sociais para monetizar apoiadores que editassem e compartilhassem trechos dos seus discursos.
Diante das provas listadas pela campanha de Tabata na ação, a Justiça Eleitoral optou por derrubar as redes de Marçal como uma forma de garantir paridade de armas entre os candidatos à prefeitura da cidade. O equilíbrio na disputa foi novamente citado na decisão desta quarta-feira:
“O que se pode identificar, a princípio, foram, em verdade, indícios da legalidade da decisão impugnada, que estaria a garantir além da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos à igualdade, ao equilíbrio e à correção de todo o pleito, o que afasta este pressuposto cautelar”, escreveu Pereira ao negar o pedido da defesa de Marçal.
A defesa de Marçal promete recorrer.
Leia abaixo a decisão que confirmou a suspensão temporária dos perfis de Pablo Marçal:
