O empresário João Pedro Silva foi condenado a quatro meses de prisão por ameaça e incitação ao crime, relacionados aos ataques promovidos por ele ao ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), em um aeroporto.
O caso ocorreu em janeiro de 2023, antes que Zanin assumisse seu cargo na corte. A pena será cumprida em regime aberto, e Silva poderá recorrer da decisão em liberdade.
Além da prisão, a Justiça determinou que Silva pague uma indenização de R$ 10 mil ao magistrado. Em uma ação civil separada, o empresário também foi condenado a pagar mais R$ 10 mil por injúria.
Relembre o caso
Durante o episódio, Silva abordou Zanin no banheiro do aeroporto de Brasília, enquanto o então advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escovava os dentes. O empresário filmou as agressões e fez declarações ofensivas, chamando Zanin de “bandido” e “corrupto”. Ele também se referiu ao ministro como “safado” e “vagabundo”, aumentando a tensão do momento.
Após as ofensas, Silva passou a ameaçar Zanin fisicamente, dizendo que tinha “vontade de meter a mão na orelha” do advogado e que ele “tinha que tomar um pau”.
Todo o momento foi registrado em vídeo pelo próprio empresário. Zanin, na ocasião, não respondeu ao agressor e deixou o local em silêncio.
Em sua defesa, Silva alegou que proferiu os xingamentos, mas não tinha a intenção de ameaçar fisicamente Zanin ou incitar crimes contra ele. O empresário afirmou também que os vídeos foram compartilhados apenas com amigos e familiares, pois ele não possui perfis em redes sociais.
O julgamento concluiu que as ações de Silva configuravam ameaça e incitação ao crime, resultando na condenação penal e civil.
