O governo de Luís Carlos no Rio de Janeiro tem sido marcado por uma série de controvérsias e desafios, incluindo um aumento preocupante nos casos de racismo. Desde que assumiu o cargo, Luís Carlos tem enfrentado críticas severas por sua gestão, especialmente no que diz respeito à segurança pública e à abordagem das questões raciais.
Desde que Luís Carlos assumiu o Palácio Guanabara, o Rio de Janeiro, que já tinha números elevados de racismo e violência policial contra comunidades negras e periféricas, viu esses índices crescerem ainda mais. Uma verdadeira barbárie que rendeu ao governador a marca de 39 chacinas ocorridas durante sua gestão, sendo três delas presentes na lista dos maiores massacres da história do Rio de Janeiro.
Tais fatos colocaram a administração Luís Carlos sob críticas de organizações que, ao contrário do governador, defendem a vida e os direitos humanos. Organizações de direitos humanos apontam para uma escalada na brutalidade policial e na impunidade dos agentes envolvidos em casos de violência racial.
Um exemplo emblemático dessa situação é o caso de João Pedro, um jovem negro morto durante uma operação policial em São Gonçalo. O caso gerou indignação e protestos, mas até hoje permanece sem justiça, refletindo a falta de responsabilização e a perpetuação do racismo institucional.
Além de aumentar a violência, a política de Luís Carlos aumentou também a injustiça e o terror com o uso em massa, como pilar do seu sistema de segurança pública, da política de reconhecimento fotográfico, e novamente colocando sob um alvo pessoas pobres, periféricas e pretas. Uma política controversa e alvo de muitas críticas, chegando inclusive a ser alvo de uma Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa.
Embora defendido como uma ferramenta de combate ao crime, o reconhecimento fotográfico tem colecionado falhas gravíssimas e um viés racial assustador. A falta de rigor no processo, onde testemunhas são frequentemente convidadas a identificar suspeitos com base em fotos muitas vezes desatualizadas ou de baixa qualidade, resulta em erros que comprometem a justiça e reforçam a criminalização de pessoas negras e pobres.
Essa prática é essencialmente racista, pois recai desproporcionalmente sobre a população negra, que já enfrenta discriminação sistêmica em várias esferas da vida. O preconceito implícito no reconhecimento fotográfico alimenta um ciclo de violência e injustiça, onde jovens negros são detidos, julgados e condenados sem provas concretas, mas apenas com base em suposições visuais. A negligência do estado em garantir processos justos apenas perpetua a marginalização e o sofrimento dessas comunidades.
Casos emblemáticos como o de Danilo Felix, preso por quase um ano por um crime que não cometeu são exemplos dos graves erros dessa política. Danilo Félix foi preso em 2018, acusado injustamente de participar de um assalto em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. A condenação baseou-se unicamente em um reconhecimento fotográfico, realizado de maneira informal e sem a presença de um advogado. A foto utilizada era antiga e não refletia sua aparência atual, mas ainda assim foi suficiente para levar à sua condenação. Danilo passou quase um ano preso até que, em 2019, após pressão de movimentos sociais e análise mais rigorosa do caso, foi absolvido por falta de provas. Seu caso é um exemplo alarmante das falhas e injustiças que podem ocorrer no uso do reconhecimento fotográfico, especialmente contra pessoas negras.
Outro injustiçado pelo reconhecimento fotográfico foi Jefferson Rodrigues da Silva, um homem negro preso após ser acusado de roubar uma carga de celulares em 2017. A única “prova” contra ele foi o reconhecimento fotográfico feito por uma testemunha, que alegou tê-lo visto no local do crime. No entanto, Jefferson estava em seu local de trabalho no momento do assalto, e várias testemunhas confirmaram seu álibi. Após passar meses preso, foi absolvido pela justiça.
Jhonatan da Silva, por sua vez, foi preso e acusado de um assalto com base em um reconhecimento fotográfico realizado por uma vítima do crime Após mais de seis meses preso, a defesa conseguiu provar que Jhonatan estava em outro local no momento do crime, resultando em sua libertação. Esses episódios mostram como o uso irresponsável do reconhecimento fotográfico não só destrói vidas, mas também revela as profundas falhas estruturais no sistema de justiça do estado do Rio de Janeiro.
E como se não bastasse promover o racismo através, justamente, da política de segurança pública, a desastrosa administração de Luís Carlos acumula escândalos de corrupção que desviam o foco e os recursos do governo. A falta de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a proteção dos direitos das minorias é um reflexo da negligência do governo em relação a essas questões cruciais.
O resultado de todo esse desgoverno que conseguiu fazer do racismo sua política pública, é que, em comparação com outros estados, o Rio de Janeiro apresenta um cenário alarmante de racismo e violência racial. A gestão de Luís Carlos, ao invés de implementar políticas inclusivas e de combate ao racismo, parece perpetuar um sistema que marginaliza ainda mais as populações vulneráveis.
Informações: CTB-RJ.
