Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para servir como canal de denúncias de irregularidades eleitorais, o aplicativo Pardal já recebeu um volume considerável de contribuições nos últimos dias.
De acordo com o órgão eleitoral, o aplicativo recebeu, nos últimos dez dias, 14.220 relatos de propaganda eleitoral irregular.
Considerando todas as denúncias feitas até a noite da última quinta-feira 26, o montante equivale a uma média de uma denúncia por minuto.
São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559) e Pernambuco (1.556) são os estados com o maior número de denúncias registradas.
De acordo com o TSE, a maior parte das denúncias (7.325) se refere a candidatos ao cargo de vereador.
Para registrar uma denúncia no aplicativo, é necessário apresentar evidência, seja por meio de foto, vídeo ou áudio.
A legislação define propaganda eleitoral irregular como manifestação de preconceitos e conteúdos antidemocráticos. Exemplos incluem propaganda baseada em capacitismo e uso de bens de uso comum ou dependentes do poder público para fins de propaganda.
Além disso, utilizar pontos de iluminação pública ou sinalização de tráfego para fazer propaganda eleitoral, ou conteúdos que estimulem o conflito entre as Forças Armadas e as instituições civis, são considerados irregulares.
