FOCAC contradiz a narrativa da armadilha da dívida na África
por Luís Carlos de Souza
O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) é uma plataforma fundamental para fortalecer as relações entre a China e os países africanos, promovendo a colaboração em áreas como desenvolvimento econômico, modernização e solidariedade política.
Estabelecido em 2000, o FOCAC se consolidou como o principal mecanismo de coordenação multilateral entre os 53 países africanos, a Comissão da União Africana e a China. Além de ser a principal forma institucionalizada de interação entre o continente africano e a China, o Fórum se realiza a cada três anos, com estágios de desenvolvimento que refletem a evolução dessas relações.
O FOCAC passou por quatro fases principais de desenvolvimento. A primeira fase, de 2000 a 2006, foi marcada pela ampliação do comércio entre a China e os países africanos. A segunda fase, de 2006 a 2015, focou no aumento de investimentos e na construção de infraestrutura.
De 2015 a 2021, a parceria se expandiu para incluir a cooperação política e tecnológica. Atualmente, o Fórum entra em uma nova fase, marcada pela realização da cúpula pela segunda vez em Beijing, que promete abrir novos ciclos nas relações China-África.
De acordo com Deborah Brautigam, renomada estudiosa das relações China-África, o FOCAC se tornou um espaço crucial para a China e os países africanos planejarem e coordenarem sua cooperação estratégica nas áreas econômica e de desenvolvimento.
Através do Fórum, a África e a China anunciam seus planos de assistência ao desenvolvimento e investimentos, com ênfase em áreas como infraestrutura, desenvolvimento industrial e comércio. Desde 2018, o FOCAC é visto como uma plataforma de cooperação dentro da Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI), reforçando a interconexão entre essas iniciativas.
As normas políticas defendidas pela China no FOCAC são baseadas nos seus Cinco Princípios de Coexistência Pacífica: respeito mútuo pelo território e soberania, não agressão mútua, não interferência em assuntos internos, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica.
Esses princípios, que refletem uma interpretação estrita das normas vestfalianas de soberania estatal, foram inicialmente desenvolvidos no diálogo com a Índia em 1954 e tornaram-se uma marca registrada da política externa chinesa em relação aos países em desenvolvimento.
O FOCAC também incorpora o “Espírito de Bandung”, que se refere aos princípios promovidos na Conferência de Bandung de 1955, realizada na Indonésia. Esse espírito defende a solidariedade entre países asiáticos e africanos, anticolonialismo, autodeterminação, igualdade entre nações, cooperação econômica e neutralidade na Guerra Fria, sendo a base para a criação do Movimento dos Países Não Alinhados.
A coerência da China com esses princípios tem sido demonstrada desde 2012, quando o Presidente Xi Jinping assumiu a liderança do país. Das suas quatro primeiras viagens internacionais, três foram para o continente africano. Mais recentemente, a celebração dos 10 anos do BRI também evidenciou essa coerência, com a inauguração do trem-bala entre Jacarta e Bandung.
Esse longo histórico de diálogo estratégico demonstra um solido e contínuo processo de desenvolvimento continuado de relações e apoio mútuo. Por fim, acredita-se que, com os esforços conjuntos de ambos os lados, a Cúpula do FOCAC de 2024 tem potencial para alcançar o sucesso esperado, abrindo novos ciclos nas relações China-África e construindo uma comunidade com um futuro compartilhado.
Luís Carlos de Souza – Advogado; Doutor em Administração Pública na China; Diretor do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Beijing, Associado ao Center for China and Globalization. E reside há mais de 13 anos na China.
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