As emendas tributárias individuais e especializadas, frequentemente referidas como “Pix” em Brasília, têm inspirado Assembleias Legislativas em todo o Brasil a adotar práticas semelhantes. No entanto, esse movimento tem gerado preocupações sobre a falta de transparência e a dificuldade de fiscalização nos repasses de recursos estaduais.
Em 2024, é estimado que os parlamentares estaduais gastarão R$ 7,97 bilhões em emendas com condições precárias de rastreabilidade, imitando a “inovação orçamentária” da capital. A prática de inserir essas emendas nas constituições locais reflete uma tendência perigosa, que compromete a transparência e a responsabilidade fiscal nos estados. (foto)
