A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. Parte da “minirreforma eleitoral”, foi relatada por Weverton Rocha (foto/reprodução internet), PDT-MA, que emitiu parecer favorável, e foi aprovado de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Senadores de partidos como PL e PT expressaram apoio ao texto, que mantém a pena de inelegibilidade em oito anos, mas antecipa o início da contagem desse prazo, facilitando o retorno de políticos às urnas.

Além disso, o projeto contém outras mudanças que ainda precisam ser melhor exploradas. Essa movimentação sinaliza um esforço do Congresso para flexibilizar regras que foram fundamentais na promoção da ética e transparência política, o que pode enfraquecer os avanços conquistados pela Lei da Ficha Limpa e gerar um retrocesso na luta contra a corrupção eleitoral.

Categorizado em:

Governo Lula,

Última Atualização: 24/08/2024