O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve iniciar, na próxima quarta-feira 28, a análise do parecer final sobre o processo que pode resultar na cassação do deputado federal Chiquinho Brazão.
O relatório, elaborado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), foi protocolado, mas permanece sob sigilo. O conteúdo do documento, assim como o voto da relatora, será conhecido apenas durante a reunião do Conselho, na qual a defesa de Brazão já confirmou a participação remota do parlamentar.
O parecer da deputada poderá sugerir a cassação, a suspensão do mandato, ou até mesmo sanções mais brandas contra o deputado. Caso o Conselho de Ética aprove a suspensão ou a cassação do mandato de Brazão, a decisão final será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados.
Chiquinho Brazão, importante lembrar, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
A ação no Conselho de Ética foi aberta a pedido do PSOL, que acusa Brazão de quebra de decoro parlamentar após investigações da Polícia Federal indicarem seu envolvimento, junto com seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, no assassinato.
O deputado tem negado qualquer participação no crime. Ele se encontra em prisão preventiva desde março deste ano, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão que foi confirmada pela Câmara dos Deputados em abril.
Outro processo de cassação em pauta
Além do caso de Chiquinho Brazão, o Conselho de Ética também agendou para a próxima terça-feira 27 a análise do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) em desfavor do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Braga responde a um processo por quebra de decoro parlamentar, movido pelo partido Novo, que o acusa de ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Em sua defesa, Braga afirmou que reagiu de forma proporcional a uma ameaça.
“Não me orgulho do que fiz, mas também não me arrependo. Minha ação foi proporcional à injusta agressão, como determina a legislação brasileira”, declarou o deputado em sua defesa.
