O governo atual, liderado pelo presidente, lançou a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) 2024-2027 para modernizar e integrar os serviços públicos no país, tornando-os mais transparentes e combatentes às fake news.
O decreto, assinado pelo presidente, foi publicado no Diário Oficial da União.
A ENGD estabelece diretrizes e recomendações para ampliar o acesso e a eficiência dos serviços públicos, sob a gestão da ministra.
A estratégia do governo digital tem como objetivo número um, priorizar a criação de estratégias de Governo Digital nos municípios e estados.
Objetivos e princípios
A ENGD visa tornar a administração pública mais inclusiva, eficaz, participativa e sustentável, com objetivos como inclusão digital, eficácia e eficiência, transparência e participação, e desenvolvimento sustentável.
Inclusão digital: Buscar um Estado mais acessível e inclusivo, reconhecendo e mitigando desigualdades sociais e barreiras de acesso.
Eficácia e eficiência: Melhorar a gestão e governança das políticas digitais, integrando serviços públicos e aprimorando a qualidade dos mesmos.
Transparência e participação: Garantir o acesso à informação e fomentar a participação social na formulação de políticas públicas.
Desenvolvimento sustentável: Promover soluções digitais que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Espaço de colaboração e intercâmbio
A ENGD criará a Rede Nacional de Governo Digital, conhecida como Rede GOV.BR, para promover a colaboração e intercâmbio de soluções inovadoras em governo digital.
Financiamento e infraestrutura
O governo lançará uma linha de crédito dentro do programa FINISA Transformação Digital, com orçamento de até R$ 8,2 bilhões, para apoiar a aquisição de equipamentos de informática e instalação de redes de fibra ótica.
Desafios da transição digital
A implementação da ENGD enfrenta desafios como a necessidade de uma infraestrutura robusta e segura, e a integração de serviços digitais em um país com grandes disparidades regionais.
Transparência e combate às fake news
A ENGD reforçará a comunicação direta e transparente entre governo e cidadãos, utilizando plataformas digitais para fornecer informações precisas e atualizadas.
Futuro
A estratégia nacional do governo avança com uma visão integrada que abrange estados e municípios, buscando um governo digital inclusivo e responsivo.
Construção colaborativa
O trabalho para a construção colaborativa da ENGD começou em agosto de 2023, com oficinas presenciais e remotas que contaram com a participação de quase 900 pessoas.
