Destaque nos debates eleitorais após “exorcizar” Guilherme Boulos (PSOL) com uma carteira de trabalho e insinuações de que o candidato faria uso de drogas como cocaína, o postulante à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) teve sua candidatura atacada por Fabiano Augusto Petean, promotor do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), atendendo a uma provocação feita pelos concorrentes Tabata Amaral (PSB) e o candidato a reeleição Ricardo Nunes (MDB). Os candidatos direitistas acusam Marçal de abuso de poder econômico por meio de uma “cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais” e promoção pessoal com “farta distribuição de brindes promocionais de candidatura”.
De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos “cabos eleitorais” e “simpatizantes” para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura, escreveu o burocrata em seu despacho. Petean diz ainda que, ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral.
No caso dos autos, é muito nítida a existência de um verdadeiro abuso de direito por parte do investigado porque este, a pretexto de desenvolver sua pré-campanha (que admite a divulgação amplíssima de ideias e opiniões políticas, mas veda o gasto excessivo e descontrolado de recursos financeiros), iniciou verdadeiramente sua campanha eleitoral, com utilização dos recursos econômicos não declarados e, outrora, originados de empresas e de financiamento públicos questionáveis, realizando atos ilícitos, não de propaganda ilícita antecipada já apuradas, mas abusando também do poder político para extrair sua vantagem indevida na captação de votos.
A possível exclusão de Pablo Marçal da corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo não apenas prejudica diretamente sua candidatura, mas também atinge duramente os direitos políticos do povo brasileiro. Se confirmada, beneficiaria diretamente alguns dos principais concorrentes na disputa: Ricardo Nunes (MDB), José Luiz Datena (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), os principais postulantes ao cargo atualmente.
A tentativa de excluir Marçal da corrida, no entanto, é uma ação antidemocrática, que fere os direitos não apenas do candidato, mas de todo o povo brasileiro. Um regime democrático não pode ser subjugado pela decisão de uma burocracia que, utilizando-se de artifícios golpistas, busca direcionar o resultado eleitoral de acordo com interesses contrários aos da população.
Nunes e demais direitistas assumidos não estarão fazendo nada estranho ao fazer uso de expedientes golpistas, como o uso da burocracia, para eliminar um competidor da disputa. O fato, no entanto, de Boulos não repudiar tamanha arbitraria, porém, é uma nova demonstração do tamanho de seu direitismo, que se verifica também pelos métodos.
Esse ataque do MPE contra as eleições não deve ser aceita como algo natural. Deve ser repudiada como a afronta que é, não apenas aos direitos de um candidato, mas à própria essência de um regime minimamente democrático. O povo deve ser livre para escolher quem irá governar a cidade sem a tutela golpista da burocracia.
