O ano de 2024 é palco de mais uma eleição de prefeitos e vereadores e a situação das cidades, sobretudo as condições de vida da população, ganham ainda mais destaque no debate político.
Para o Sintaema, as eleições se convertem em espaços para que se possa fortalecer a luta em torno de pautas como a defesa da água como bem universal e o acesso ao saneamento público de qualidade.
“Vale lembrar que segundo o Marco Nacional do Saneamento, o Brasil precisa atender, até 2033, todos os municípios do país com índices de: 99% de sua população com abastecimento de água e 90% com esgoto coletado e tratado. E as eleições municipais são a chance para debater o saneamento básico inclusivo, sem peder de vista os desafios das mudanças climáticas” avalia a direção do Sintaema.
Região Norte e Nordeste apresentam os maiores desafios
Ao analisar o cenário nacional percebemos que a realidade do acesso aos serviços de saneamento nos 5.570 municípios do Brasil é muito diversa. De acordo com estudo publicado pelo Instituto Água e Saneamento, 32,1 milhões pessoas sem acesso à água; 90,3 milhões pessoas sem esgotamento adequado, 2,4 milhões domicílios em áreas de risco de inundação, e 25,3 milhões pessoas sem coleta de lixo domiciliar.
A pesquisa mostra que são as regiões Norte e Nordeste que concentram a grande parcela da população sem serviços de saneamento (2.244 municípios das regiões). Nessas duas regiões vivem 36% da população total do país, mas cerca de 60% da população vive sem acesso à água, esgotamento sanitário e coleta de lixo domiciliar.
Quais os impactos para a população que vive sem saneamento de qualidade?
O estudo do IAS indica que os danos à saúde são os principais impactos para o conjunto da população que ainda vive sem saneamento. Isso porque:
1 – A falta de infraestrutura sanitária adequada abre espaço para mais doenças – Em 2023, foram 612 mil internações devido a doenças relacionadas à falta de infraestrutura sanitária adequada.
2 – Efeitos das chuvas e enchentes – 522,4 mil desabrigados e/ou desalojados por eventos hidrológicos em áreas urbanas dos municípios em 2022.
3 – Esgoto na natureza – 6 bilhões de metros cúbicos de esgoto não tratado que foram lançados na natureza em 2022.
4 – Descarte incorreto de resíduos – 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente.
5 – Lixões – 1.593 municípios ainda descartam resíduos em lixões a céu aberto.
“Entendemos as cidades como agentes integradoras das políticas setoriais no território. Logo, o desafio do saneamento passa pela escolha que faremos para prefeito e vereador. São esses poderes que definem políticas como a do uso e ocupação do solo, do desenvolvimento urbano, habitação, meio ambiente, gestão de recursos hídricos, defesa civil, saneamento básico e segurança hídrica. Por isso, entender o cenário e ter ciência que o fortalecimento do Estado como agente impulsionador destes serviços é fundamental. E sabemos que não é privatizando e entregando o serviço para gerar lucros que iremos tornar nossas cidades mais humanas e menos desiguais”, avalia o Sintaema.
Para o Sindicato, o município tem o papel de protagonista no campo do saneamento básico e em sua relação com a saúde, moradia, meio ambiente, fiscalização, defesa civil e em situações de escassez hídrica. “Precisamos eleger candidatos e candidatas comprometidos com essas causas, comprometidos com os direitos do conjunto da população, sobretudo a mais vulnerável”, reiterou a direção do Sindicato.
Sintaema, juntos por cidades mais humanas e menos desiguais!
