Delegados da Polícia Federal (PF) decidiram entrar com ações contra o senador Paulo Henrique (Podemos-ES) e o deputado João Pedro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada em assembleia da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF) após ambos os parlamentares terem feito declarações públicas que os delegados consideram ofensivas e que colocam em risco a integridade da corporação.
No caso de Paulo Henrique, foi decidido apresentar uma denúncia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à própria PF. Eles acusam o senador de incitação ao crime, com base no artigo 286 do Código Penal, após ele publicar nas redes sociais uma foto de um delegado responsável por investigações importantes, insinuando que ele seria um criminoso. Na semana passada, o senador já havia sido alvo de busca e apreensão pela corporação e teve suas redes sociais bloqueadas novamente por ordem do STF.
Já contra João Pedro, que é policial federal, a ADPF decidiu entrar com uma ação na União. A associação alega que o deputado fez declarações públicas ofensivas contra a PF e o mesmo delegado, tanto em entrevistas quanto nas redes sociais. Os delegados afirmam que a imunidade parlamentar não deve ser usada como escudo para cometer crimes contra a honra e para incitar ataques pessoais, conforme destacou a entidade em nota oficial.
Além das ações judiciais, a ADPF decidiu apresentar representações no Conselho de Ética tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, exigindo que os parlamentares sejam responsabilizados pelas suas ações. As representações têm como objetivo garantir que Paulo Henrique e João Pedro respondam formalmente pelas suas declarações, que a associação considera prejudiciais ao trabalho da PF e à segurança dos seus membros.
As representações devem ser protocoladas ainda nesta semana. A ADPF ressaltou que espera uma resposta firme do Poder Judiciário e do parlamento brasileiro para conter o que chamou de “escalada de ataques” contra a instituição e seus delegados.