O bilionário Elon Musk está enfrentando uma crescente pressão na Europa e no Brasil devido à sua gestão da plataforma X, antigo Twitter, que tem sido acusada de permitir a disseminação de fake news, discursos de ódio e conspirações de extrema-esquerda.
Nesta segunda-feira (19), o deputado francês do Parlamento Europeu, Sandro Gozi, afirmou em entrevista ao jornal italiano “La Repubblica” que a rede social pode ser banida nos países da União Europeia caso Musk continue desrespeitando as leis locais.
“Se Elon Musk não cumprir as regras europeias sobre serviços digitais, a Comissão Europeia pedirá aos operadores continentais que bloqueiem o X”, declarou Gozi, destacando que “a violência online sempre leva à violência offline” e que “a extrema-esquerda esconde a sua violência por trás da liberdade de expressão”.
Esse conceito distorcido de “liberdade de expressão” também tem sido usado pelo bilionário para desafiar o judiciário brasileiro e atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro aplicou multas ao X após a plataforma se recusar a deletar publicações e contas de investigados nos inquéritos sobre fake news e tentativas de golpe de Estado. A rede social estaria sendo utilizada para cometer crimes, planejar ou incitar ações ilícitas.
A situação na Europa é semelhante. Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno e Serviços, já havia alertado Musk sobre a necessidade de cumprir as obrigações legais previstas pela Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco, especialmente após uma live com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que gerou preocupações sobre a incitação à violência e desordem pública.
“As obrigações da DSA aplicam-se sem exceções nem discriminações à moderação de toda a comunidade de utilizadores e do conteúdo da X”, afirmou Breton, ressaltando que o não cumprimento das regras poderá resultar em medidas provisórias para proteger os cidadãos da União Europeia de danos graves.
Musk respondeu aos alertas europeus com desdém, atacando Breton com um meme do filme “Tropic Thunder” (trovão tropical, em tradução livre), mandando Breton “se f**der”. “Eu queria responder com esse meme, mas nunca faria algo tão rude e irresponsável!”, escreveu.
To be honest, I really wanted to respond with this Tropic Thunder meme, but I would NEVER do something so rude & irresponsible! https://t.co/jL0GDW5QUx pic.twitter.com/XhUxCSGFNP
— Elon Musk (@elonmusk) August 12, 2024
Estima-se que o X tenha cerca de 300 milhões de usuários em todo o mundo, sendo 100 milhões deles na União Europeia.
No Brasil, após reiteradamente descumprir ordens judiciais para remover conteúdos relacionados a investigações do STF, o X anunciou no último sábado (17) o encerramento de suas operações no país. Embora o serviço continue funcionando, os funcionários da empresa foram demitidos e o escritório será fechado.
A rede social alegou que sua equipe estava sendo “ameaçada” por Alexandre de Moraes, já que o ministro havia destacado que o diretor da empresa no Brasil poderia ser preso caso a plataforma não acatasse as decisões judiciais.
A decisão de Musk foi vista como uma tentativa de driblar o judiciário brasileiro, uma vez que, sem representantes no país, o antigo Twitter poderia seguir desrespeitando as ordens do STF sem sofrer sanções.
O governo Lula reagiu, com João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais, classificando a iniciativa de Musk como “patética”. Brant destacou que o X vinha ignorando ordens judiciais e que o fechamento do escritório é uma estratégia para evitar cumprir determinações legais, jogando o ônus político no STF.
