A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em examinar o tratamento de menores de idade com identidade de gênero diferente do sexo biológico, tema que divide a sociedade americana.
A Corte analisará se uma lei do estado do Tennessee, que proíbe menores de ter acesso a medicamentos que retardam as mudanças da puberdade, tratamentos hormonais e cirurgia de redesignação sexual, é constitucional.
A família de um menor do estado, apoiada por organizações de direitos humanos e pelo governo do presidente Joe Biden, recorreu à Suprema Corte por considerar que a lei é discriminatória.
A Corte examinará se a lei viola a 14ª Emenda da Constituição, que exige proteção igualitária perante a lei a todos os cidadãos.
A consultora jurídica do governo Joe Biden, Elizabeth Prelogar, citou o “consenso médico esmagador a favor do tratamento” de adolescentes transgêneros.
O Tennessee alega que as “sequelas potencialmente irreversíveis” das intervenções hormonais ou cirúrgicas causaram uma “explosão no número de diagnósticos de disforia de gênero”.
A disforia de gênero refere-se ao estado de sofrimento que crianças ou adolescentes vivenciam pela falta de correspondência entre sua identidade de gênero e o gênero que lhes foi atribuído ao nascer.
A Suprema Corte permitiu que uma proibição semelhante entrasse em vigor em Idaho, enquanto os recursos judiciais continuam.
De acordo com a lei de Idaho, os profissionais médicos que oferecem tratamentos a menores podem pegar até 10 anos de prisão.
