Embora o bilionário Elon Musk se apresente como um “absolutista da liberdade de expressão” e tenha criticado o que descreveu como “censura” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário tem acatado, sem objeções, centenas de ordens de remoção de conteúdo emitidas pelos governos da Índia e da Turquia.
Musk anunciou o encerramento das operações do X no Brasil neste sábado, culpando Moraes.
Segundo a Folha de S.Paulo, na Índia, o X removeu links para o documentário da BBC “Índia: A questão Modi” após determinação do governo do primeiro-ministro Narendra Modi. O documentário aborda o papel de Modi em um massacre de quase mil muçulmanos no estado de Gujarat, em 2002, quando ele era governador, sendo acusado de omissão.
Kanchan Gupta, assessor do Ministério de Informação e Radiodifusão da Índia, afirmou que vídeos compartilhando o documentário, tanto no YouTube quanto no Twitter, foram bloqueados sob as leis indianas, e que as plataformas, já sob o comando de Musk, cumpriram a ordem.
Quando questionado sobre as remoções, Musk declarou que as leis do país precisavam ser respeitadas, contrastando com sua promessa de liberar contas bloqueadas pelo Supremo no Brasil. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país”, disse Musk em uma entrevista em abril de 2023.
No governo de Modi, a Índia tem testemunhado uma crescente erosão da liberdade de expressão. O X tem sistematicamente removido publicações contrárias ao governo e banido contas de jornalistas críticos, incluindo a de dois grupos de defesa de direitos humanos com sede nos EUA, o Hindus for Human Rights e o Indian American Muslim Council.
Desde que foi comprado por Elon Musk em 2022, o X parou de publicar relatórios detalhados sobre contas suspensas por decisão judicial. Antes disso, o Twitter divulgava semestralmente dados por país sobre pedidos de informação por parte de governos e exigências legais para remover ou reter conteúdo. O último relatório foi publicado em 28 de julho de 2022.
Musk também não protestou contra ordens de remoção na Turquia, onde o X restringiu o alcance de centenas de tuítes a pedido do governo de Recep Tayyip Erdogan antes da eleição presidencial de 2023. Em resposta a críticas, Musk justificou que a escolha era entre restringir alguns tuítes ou enfrentar um bloqueio total da plataforma.
Além disso, Musk processou o Center for Countering Digital Hate (CCDH) por um estudo que indicava um aumento no faturamento com anúncios ligados a discurso de ódio após sua aquisição do X. No entanto, um juiz da Califórnia arquivou a ação, considerando-a uma tentativa de silenciar críticos.
De acordo com a Folha, uma investigação mostrou que, entre outubro de 2022 e abril de 2023, o X recebeu 971 pedidos de governos para remover conteúdo ou fornecer informações privadas de perfis, cumprindo mais de 80% dessas ordens. Anteriormente, a taxa de cumprimento era de cerca de 50%.
No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Musk como investigado em um inquérito sobre milícias digitais antidemocráticas, após o empresário afirmar que o ministro deveria renunciar ou ser destituído. Em resposta, o bilionário de extrema-direita disse que Moraes se tornou o “ditador do Brasil” e deveria ser julgado por seus crimes. Hoje acabou a palhaçada.
