“Especialistas no setor elétrico concordam que o Brasil é o país da energia acessível e da conta de luz cara”, afirma a jornalista Fernanda Silva, do Estadão. Ela acrescenta que “o fator-chave por detrás desse fenômeno é a acumulação de subsídios” – uma opinião pessoal dela, não dos especialistas.
Para entender a situação atual no setor elétrico, é necessário um olhar histórico. Inicialmente, a energia elétrica era um bem para poucos, com oferta fragmentada por região e tipo de uso. A geração era descentralizada, com sistemas pequenos e independentes, resultando em altos custos. A partir do Estado Novo (1937), o setor passou a ser estatal, com grandes investimentos nas décadas de 60 e 70. A eletricidade foi priorizada como crucial para o avanço do país, e os subsídios começaram a ser implementados para levar energia às áreas mais distantes e facilitar a industrialização.
Na década de 90, durante o neoliberalismo, a lógica mudou com a promessa de um “desenvolvimento guiado pelo mercado”, o que levou a uma crise energética e ajudou na eleição de Lula. A eletricidade, tratada como mercadoria sujeita às oscilações de oferta e demanda, resultou no apagão de 2001. Em 2003, o governo Lula recuperou a capacidade de coordenação do Estado, permitindo às estatais investirem novamente. Três princípios foram retomados: melhoria no abastecimento, contenção do aumento das tarifas e ampliação dos serviços.
No período atual, pós-golpe de 2016, os custos com a transição energética aumentaram, tornando a energia cada vez mais cara. A privatização da Eletrobrás em 2022 trouxe uma espécie de caos proposital, com interesses privados disputando o setor sem coordenação nacional. A Aneel aponta que os subsídios mais que dobraram em cinco anos, alcançando R$ 40,3 bilhões em 2023, pagos pelos consumidores, sem perspectivas de melhora nos serviços ou nos preços.
O que o Estadão e setores da burguesia propõem como solução é vilanizar a atuação pública, o famoso “queimar a casa para se livrar do rato”. Isso significa cortar progressivamente os subsídios, o que provocaria uma nova elevação das tarifas, ao invés de regulamentar e planejar estrategicamente o setor para garantir segurança energética e tarifas mais baixas.
O “remédio” amargo dos capitalistas serve apenas aos interesses dos privatizadores e dos banqueiros, que buscam economizar nos subsídios para que sobrassem mais recursos públicos para os bancos, que já levam quase metade do orçamento.
Para o povo trabalhador, a solução é reestatizar a Eletrobrás e todo o sistema energético, colocando-o sob o controle das organizações operárias e populares.
