O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma manifestação genuína da cultura brasileira. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal.
Segundo Alice Portugal, essa aprovação é um passo importante para a valorização dessa celebração que é sinônimo de alegria, resistência e criatividade do povo baiano.
“Este reconhecimento em lei federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial. É o reconhecimento de uma manifestação cultural que ultrapassa fronteiras e une pessoas de todas as partes do mundo”, afirma a parlamentar.
A deputada destaca a importância da festividade na economia da cultura. Além do turismo, há uma variedade de atividades econômicas que crescem em razão do Carnaval, gerando emprego e renda. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2020, a movimentação econômica da festa girou em torno de R$ 1,8 bilhão e foram criados ao menos 215 mil postos de trabalho temporários.
“Acreditamos que a consagração do Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional, reconhecida em Lei Federal, além de prestar honrosa homenagem à Capital da Bahia e Primeira Capital Brasileira, reconhecerá o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva do carnaval que repercute no Brasil e no mundo”, Alice Portugal na justificativa do projeto.
A defesa da Cultura é uma das principais bandeiras do mandato da parlamentar. Ela foi presidente por duas vezes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi coautora da Lei Aldir Blanc 1 e 2 e da Lei Paulo Gustavo, importantes leis de fomento do setor e em defesa dos direitos dos seus profissionais.
