O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou pela primeira vez após uma reportagem do jornal Folha de São Paulo revelar que ele teria utilizado informalmente o Tribunal Superior Eleitoral para produção de relatórios que subsidiaram decisões contra bolsonaristas no Inquérito das Fake News.
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira. Antes de se manifestar, o presidente Luís Roberto Barroso e o decano da Corte, Gilmar Mendes, haviam saído em defesa do colega de tribunal.
O magistrado disse que a solicitação dos relatórios ao órgão de combate à desinformação do TSE se mostrava o “caminho mais eficiente para a investigação”, já que “naquele momento a Polícia Federal pouco colaborava”. Afirmou ainda não ter nada a esconder e garantiu que os procedimentos adotados foram feitos mediante “documentos oficiais juntados”.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de inquéritos já existentes”, disse Moraes, referindo-se aos inquéritos relatados por ele no Supremo. “E, obviamente, seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, eu me auto oficiar”.
O material revelado pela Folha, formado por cerca de 6 gigabytes, abrange mensagens trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023. Os interlocutores são Airton Vieira, juiz e assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito que à época comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Segundo o conteúdo obtido pelo jornal, os casos não traziam a informação de que o relatório surgiu de uma demanda de Moraes, mas de um juiz auxiliar do TSE ou de denúncia anônima. Um dos casos específicos diz respeito ao jornalista bolsonarista Rodrigo Constantino, com dois pedidos de produção de relatórios sobre postagens nas redes sociais.
O periódico paulista diz ter obtido o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, sem interceptação ilegal ou participação de um hacker.
Ao se manifestar sobre o tema, Barroso saiu em defesa do colega. “Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse o presidente do STF, que afirmou ainda terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.
Gilmar Mendes, por sua vez, refutou comparações com os métodos da Lava Jato. “Querer comparar os métodos utilizados naquela Operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos em curso nesta Corte são uma tentativa desesperada de desacreditar o Supremo, em busca de fins obscuros relacionados a impunidade dos golpistas”.
