Nota: DCM derrota censura, expediente nada novo contra a mídia alternativa
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Entre os dias 7 e 8 de agosto, a Internet foi tomada por uma onda de solidariedade ao Diário do Centro do Mundo (DCM), importante veículo da mídia alternativa brasileira.
Alvo de censura, o DCM foi removido do ar pela Justiça do Tocantins após a deputada bolsonarista Janad Valcari (PL-TO) mover ação judicial contra uma reportagem que a envolvia em um suposto esquema de mau uso do dinheiro público.
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas, ordenou que a matéria do desagrado da deputada bolsonarista fosse retirada do ar no dia 2 de agosto.
Como isso não ocorreu, a ação judicial determinou o congelamento do domínio do site na rede mundial de computadores.
Jornalistas, políticos, intelectuais, juristas, ativistas, entidades de jornalismo e leitores expressaram indignação nas redes, criticando a agressividade da determinação.
A decisão arbitrária foi revertida pela própria magistrada no início da noite de quarta-feira (7), mas só foi efetivada na manhã de quinta-feira (8).
A mordaça é um expediente nada novo dos que abusam de poder político e/ou econômico contra as mídias independentes e comunicadores populares.
A censura ao DCM deve ser vista como um ataque explícito à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e ao jornalismo profissional.
Não foi a primeira ocorrência contra um veículo independente situado no campo progressista, mas a manifestação massiva de solidariedade é fundamental para que casos como este não se repitam.
O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que tem como membro de seu Conselho Consultivo o editor do DCM, Kiko Nogueira, manifesta sua solidariedade e apoio ao veículo bem como o rechaço à censura como expediente canalha contra as mídias alternativas, que provam ano após ano serem fundamentais para garantir a diversidade e a pluralidade informativas e opinativas no ecossistema midiático brasileiro, tão concentrado nas mãos de poucos.
A seguir, confira a nota do DCM sobre o episódio:
Após um período de inatividade forçada, o Diário do Centro do Mundo tem o prazer de anunciar seu retorno às atividades. Este recomeço não é apenas uma vitória para nossa equipe, mas para a liberdade de expressão e a democracia em nosso país.
Nossa pausa se deu em função de uma censura imposta em 7 de agosto de 2024, pela publicação de uma matéria em 2023 que levantou denúncias de mau uso do dinheiro público pela deputada Janad Valcari, pré-candidata à prefeitura de Palmas pelo PL. O Tribunal de Justiça do Tocantins acatou o pedido para bloquear o site inteiro. Enfrentar a censura por trazer à tona fatos relevantes nos lembrou da importância do jornalismo investigativo e do papel que ele desempenha na sociedade.
Nesse contexto, o retorno do DCM representa uma reafirmação do nosso compromisso com a verdade e a transparência. Acreditamos que a informação é um direito fundamental e que o cidadão tem o direito de conhecer os fatos que impactam sua vida e seu bem-estar. Sociedades saudáveis são construídas sobre a base da transparência e da responsabilidade.
“A censura ao DCM atenta primeiro contra o direito de defesa pois implicou na suspensão de um direito fundamental sem qualquer direito à defesa e, no mérito, foi uma decisão das mais agressivas já vistas no país contra a liberdade de expressão de imprensa, pois suprimiu a existência do veículo”, afirmou o advogado Pedro Serrano, um dos maiores juristas do Brasil, em publicação nas redes sociais.
“É um arrematado absurdo jurídico, uma imensa violência descabida. E tudo isso por conta de uma matéria que denunciava mau uso de dinheiro público”.
Não deixaremos de combater o fascismo, tão presente em setores do estado brasileiro. A censura que enfrentamos é um lembrete de que, apesar dos avanços, a luta pela liberdade de expressão ainda é necessária. Não só nós, mas todos os veículos de comunicação que buscam relatar a verdade devem permanecer vigilantes diante de tentativas de silenciamento.
Convidamos nossos leitores a nos acompanhar nessa nova etapa. Estamos determinados a seguir investigando, informando e comentando sobre os principais acontecimentos que moldam a política e a sociedade em nosso país. O Diário do Centro do Mundo está de volta, mais forte e comprometido com sua missão de informar.
Agradecemos a todos que nos apoiaram durante esse período desafiador. Continuaremos a lutar pela liberdade de expressão e pela verdade, porque acreditar no poder da informação é acreditar na democracia.
Não nos calarão.
