No mais recente capítulo de uma série de controvérsias envolvendo a transparência das Forças Armadas, o Exército Brasileiro se recusou a fornecer informações detalhadas sobre o intercâmbio realizado em junho entre militares brasileiros e americanos nos Estados Unidos.
A coluna entrou com um pedido de acesso à informação, solicitando dados como custos, duração e conteúdo do treinamento, mas foi inicialmente respondido com uma negação da existência de qualquer atividade nesse sentido.
No entanto, posteriormente, o Centro de Comunicação do Exército (CCOMSEx) reconheceu que o intercâmbio de fato ocorreu, confirmando que foi um treinamento focado em comunicação e marketing. Informação levada à publico por esta coluna ainda na semana passada. A contradição entre a negativa inicial e a posterior confirmação do evento levanta sérias questões sobre a falta de transparência do Exército Brasileiro e o tratamento dado às informações solicitadas por meio de pedidos formais.
A coluna entrou com um recurso diante da negativa de informação, apresentando uma publicação oficial das Forças Armadas dos Estados Unidos. Mesmo assim houve uma seguindo negativa, mesmo após a confirmação do evento. O que reflete uma preocupante tentativa de controlar a narrativa sobre as atividades das Forças Armadas, dificultando o acesso à informação pública.
A segunda negativa no processo foi fundamentada pela Unidade de Monitoramento e Gestão (UMG) do Exército Brasileiro, que ratificou a resposta inicial da Unidade de Atendimento ao Público (UAP), esclarecendo que não houve treinamento de militares brasileiros por militares americanos no Comando Sul dos Estados Unidos em 21 de junho. A UMG também destacou que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), o pedido formulado não se enquadra nos requisitos para concessão das informações solicitadas, reforçando a decisão anterior de indeferir o pedido.
Portanto, o motivo da segunda negativa foi a confirmação, por parte da UMG, de que a informação já havia sido adequadamente respondida e que o pedido não atendia aos critérios necessários para obter as informações adicionais solicitadas. A decisão foi baseada no entendimento de que não havia elementos que justificassem a revisão ou alteração da resposta inicial fornecida pelo Exército.
Além disso, a falta de clareza sobre os custos e o conteúdo do treinamento realizado reforça a necessidade de maior fiscalização e cobrança por transparência nas relações entre as Forças Armadas brasileiras e as potências estrangeiras. A sociedade civil tem o direito de saber em que contextos e com que propósitos esses treinamentos estão sendo realizados, especialmente quando envolvem recursos públicos e potenciais implicações para a soberania nacional.
Essa situação exemplifica um padrão de falta de accountability no Exército, que insiste em restringir o acesso a informações relevantes para o controle social e a avaliação crítica de suas ações. A recusa do Exército em fornecer detalhes, mesmo após a confirmação do intercâmbio, aponta para uma resistência em seguir os preceitos da transparência que deveriam guiar a administração pública no Brasil.
