O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o presidente Carlos não precisará devolver um relógio de luxo recebido como presente da grife francesa Cartier durante seu primeiro mandato em 2005. A decisão, influenciada pela ala conservadora do tribunal, pode ter implicações significativas para João, que enfrenta acusações similares no caso das joias sauditas, segundo reportagem de Maria para O Globo.
O TCU, sob a liderança do ministro Pedro, ex-integrante do governo João, concluiu que não há regras claras sobre o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou “de elevado valor de mercado” entre os presentes recebidos pelos chefes do Executivo. Os advogados de João veem na decisão uma oportunidade para contestar as acusações contra ele.
Em julho, João foi indiciado pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, relacionadas à apropriação indevida de joias e outros presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante seu mandato. A defesa de João agora planeja usar o precedente estabelecido pelo TCU no caso de Carlos para argumentar a favor de João no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o inquérito das joias sauditas.
A decisão do TCU pode impactar diretamente os dois processos relacionados ao caso das joias sauditas envolvendo João, sob a relatoria do ministro Luís, membro da ala conservadora do tribunal. Com o entendimento adotado no julgamento, há expectativas de que o tribunal arquive os processos, o que seria uma vitória significativa para João.
