A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou um recurso interposto pelo prefeito da capital e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) contra uma propaganda eleitoral que o compara ao personagem Ken do filme “Barbie”.
Os vídeos foram produzidos e divulgados pela campanha da candidata Tabata Amaral (PSB). Ela foi acusada pelo prefeito de reproduzir ‘deep fake’ ao se utilizar de uma técnica que transforma rostos humanos com a ajuda de inteligência artificial.
O rosto de Nunes aparecia no cenário do filme “Barbie”, sobre o do personagem “Ken”, interpretado por Ryan Gosling.
O uso de ‘deep fake’ foi proibido pela Justiça Eleitoral em fevereiro. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigou os candidatos que utilizarem da inteligência artificial para produzir conteúdos notificarem sobre o uso da ferramenta.
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O partido de Nunes acusou a candidata do PSB de propaganda eleitoral contrária antecipada.
A defesa de Tabata, contudo, nega que o vídeo tenha sido uma crítica direcionada ao processo eleitoral, mas ao trabalho de Nunes frente à Prefeitura de São Paulo.
Na decisão publicada no último dia 28 de julho, a juíza Maria Cláudia Bedotti entendeu que Tabata não fez uso da inteligência artificial com fins ilícitos.
Nesta segunda-feira 5, o TRE-SP constatou que já se encerrou o prazo para Nunes recorrer da decisão, ocorrendo, assim, o trânsito em julgado.
