Integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ameaçaram abandonar a comissão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver os impasses sobre o marco temporal.
A comissão realizou sua primeira reunião com representantes dos povos indígenas, Congresso, governo federal, estados e municípios.
Como uma contrapartida para participar do colegiado, os indígenas exigiram a suspensão da Lei 14.701/2023, que resgatou o dispositivo da tese do marco temporal.
Eles alegam que a vigência da lei está estimulando a violência, como a que ocorreu no último final de semana em Douradina (MS), onde houve registros de dez feridos por armas de fogo.
A advogada da Apib, Eloisa Machado, disse que a suspensão da lei é necessária para garantir a igualdade das partes nas deliberações da comissão, pois um dos lados está sob constante ameaça de morte.
O calendário de reuniões foi aprovado para 28 de agosto e 9 e 16 de setembro, mas a Apib não garantiu que vai participar antes de consultar as bases do movimento.
A entidade argumenta que o STF já se posicionou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e esta nova possibilidade aberta para a conciliação enfraquece a segurança jurídica.
A reunião de conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é o relator das ações impetradas pelos partidos PP, PL e Republicanos pedindo ao STF que confirme a constitucionalidade da lei.
Já a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PDT e Apib buscam em outra ação derrubar o dispositivo que criou o marco temporal.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
