A retomada das políticas públicas para a agricultura, com foco nos pequenos produtores, foi um dos fatores que levaram o Brasil, em menos de 18 meses de governo, a tirar 24 milhões da situação de fome e também a um aumento de 9% para mais de 70% na execução do Pronaf na região Nordeste, que tem 54% dos agricultores familiares do país.
O governo quer ir além, com programas para jovens agricultores e mulheres e inserção de 295 mil famílias no plano de reforma agrária, além de ações para acabar com os desertos alimentares, avançar na agroecologia, produção orgânica e na transição agroecológica. O governo tem ainda o desafio da produção com insumos biológicos, em harmonia com o meio ambiente de forma sustentável.
“O nosso próximo lançamento é a o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar que, junto com o Brasil Sem Fome, vai garantir a chegada de alimentos nos desertos alimentares do nosso país. Está também no forno o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural, para que os jovens fiquem no campo realizando seus sonhos e tendo condições de desenvolver seus projetos, de ter acesso à cultura, à educação e conseguir também manter a produção familiar”, anunciou a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli, em entrevista nesta sexta-feira (2) no programa Café PT, da TvPT.
Redução de juros e da penosidade
O governo conseguiu reduzir as taxas de juros para a produção de alimentos para 3%, uma grande conquista, segundo Fernanda. “Além de financiar a produção de alimentos, estamos financiando maquinários, porque um grande desafio é aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar, reduzir a penosidade do trabalho no campo e melhorar a qualidade de vida de quem está trabalhando na agricultura”, destacou.
Produção de alimentos saudáveis
O programa Brasil Sem Fome tem um olhar muito específico para a produção dos alimentos saudáveis, salientou Fernanda. O governo Lula revisou o formato da cesta básica e deu muito mais importância para uma composição diversificada de alimentos que veem da produção da agricultura familiar. O MDA passou a apoiar com crédito, assistência técnica, fomento, compras públicas e um conjunto de instrumentos para estimular novamente a produção da agricultura familiar.
Diferentes modalidades para fazer a reforma agrária
“Assim como o Mais Alimentos é um programa de aquisição de máquinas, o Terra da Gente é um outro programa do coração do nosso presidente Lula e também fundamental para gestão do ministro Paulo Teixeira. É um programa que vai impulsionar a retomada da reforma agrária”, observou Fernanda, ao contar que durante quatro anos serão incluídas 295 mil famílias no Programa Nacional da Reforma Agrária.
Governo quer mulheres à frente de cooperativas
O governo conseguiu retomar uma série de políticas com foco nas mulheres rurais que passaram a ter um acesso bastante amplo aos programas. “Aumentamos em mais de 34 % o número de mulheres com acesso ao crédito e ainda um aumento de mais de 60% no valor”, informou Fernanda, ao falar que o MDA tem uma Subsecretaria de Mulheres Rurais e tem três programas muito importantes.
Arroz da Gente
A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de estimular a diversificação das regiões que produzem cada uma das culturas. Fernanda contou que o governo lançou o programa Arroz da Gente para ampliação da produção do arroz pela agricultura familiar nos vários estados. O governo está identificando quais são os municípios que produzem arroz e entrando com ações assistência técnica, crédito, fomento e contrato de operação.
Parceria com ministérios
Além do Ministério da Fazenda que, segundo Fernanda, “não se constrói o Pronaf sem a Fazenda”, o Ministério do Desenvolvimento Social é um dos grandes parceiros do MDA. Há vários programas muito importantes como o destinado a agricultores familiares em situação de pobreza que não conseguem acessar o crédito. “Eles têm direito a esse fomento que é um recurso não reembolsável de R$ 4.600 que vem junto com a assistência técnica para dar possibilidade desse agricultor familiar passar de uma situação de subsistência para uma condição de produção, venda e geração de renda”, salientou.
Desafios
Além do incentivo à produção com insumos biológicos, em harmonia com o meio ambiente e de forma sustentável, outro grande desafio é a mecanização da agricultura familiar. “Estamos fazendo várias ações para aumentar o acesso à tecnologia, de forma que aumente a produção ao mesmo tempo em que se reduz o esforço físico. Há o desafio da crise climática e os agricultores são os mais afetados, é preciso pensar estratégias para protegê-los”, observou a secretária.
