O Sinafresp realizou na última sexta-feira (26), no Hotel Pestana em São Paulo, uma roda de conversa para discutir com filiados, representantes técnicos da base e autoridades os principais tópicos da reorganização funcional em curso na Administração Tributária: aspectos de fiscalização e de gestão, remuneração e futuro da carreira.
A mesa de abertura do evento, que contou com a participação de diversas autoridades da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), foi conduzida pela Presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, que destacou a importância deste momento histórico para a categoria, em que a Administração Tributária se mostrou aberta às contribuições da categoria e os colegas tiveram espaço de fala de modo a participar deste processo de modernização e reivindicar a valorização da carreira.
Em sua fala inicial, o Presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, resgatou o histórico das discussões sobre a reestruturação da Administração Tributária – desde a live realizada pela CFIS no início de junho, passando pelas discussões realizadas internamente junto ao Conselho de Representantes do Sinafresp e a gestão da Sefaz-SP, até as discussões com a categoria ao longo dos últimos dois meses. Chicaroni reforçou o posicionamento do sindicato pelo respeito às atribuições dos AFREs, pela valorização da categoria e remuneração adequada.
O Secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, indicou o objetivo de sua gestão em reforçar a posição do Estado de São Paulo enquanto melhor ambiente de negócios do país e destacou o papel essencial dos auditores fiscais neste processo. O secretário parabenizou o sindicato pela condução das discussões sobre as iniciativas pela modernização da Administração Tributária e se colocou à disposição para ouvir os argumentos da categoria no processo de reorganização interna.
Também tivemos falas importantes do Presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Spada; do Subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza; e do Coordenador de Fiscalização, Cleber Stefani – que, vale a pena ressaltar, fez questão de estar presente ao longo de todo evento para ouvir e esclarecer pontos à categoria.
Compliance Setorial
Após as falas da mesa de abertura, foram realizadas duas palestras sobre o Compliance Setorial.
Primeiramente, o colega auditor fiscal apresentou o modelo operacional das células de Compliance: como as equipes promovem a cobertura setorial; como a forma de trabalho das equipes ocasiona ganhos de produtividade para a carreira; as mudanças de processos necessárias para atingir estes objetivos; e o potencial e adaptabilidade das equipes frente ao cenário de Reforma Tributária.
Em seguida, tivemos uma apresentação que fez uma análise crítica do Compliance Setorial, ressaltando sua complexidade, o não tratamento da base de dados, a falta de manual para melhor compreensão do projeto, o foco na infração e não no contribuinte, e demais aspectos que possivelmente dificultam sua implementação.
Grupos de trabalho
Após as palestras, os colegas presentes se reuniram em grupos rotativos para discutir e fazer apontamentos ao Compliance Setorial nos aspectos de fiscalização, gestão, remuneração e o futuro da carreira.
A partir destas discussões, foi elaborado e disponibilizado ao Conselho de Representantes um relatório com as principais dúvidas, sugestões e considerações sobre a reestruturação da Administração Tributária. Esse material também será encaminhado à CFIS para esclarecimentos à categoria.
Fonte: SINAFRESP
