A Nova Indústria Nacional (NIB) e sua relação com a área de ciência, tecnologia e inovação foi tema de plenária realizada durante a 5ª Conferência Nacional de CT&I, em Brasília, nesta quarta-feira (31).
O debate teve como palestrantes Cassiano Hebert, gerente-executivo de Tecnologia da Petrobras; José Luís Pinho Leite Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES; e Uallace Moreira Lima, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A moderação coube a Celso Pansera, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Lançada em janeiro deste ano, a Nova Indústria Brasil (NIB) é uma política do governo federal voltada para o desenvolvimento do setor com missões e metas estipuladas até 2033. O plano de ação que vai de 2024 a 2026 contará com R$ 300 bilhões destinados a financiamentos para o setor.
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A NIB tem seis grandes missões: as cadeias agroindustriais; o complexo econômico-industrial da saúde; infraestrutura, saneamento e moradia; a transformação digital — na qual o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial tem papel estratégico —; transição energética e tecnologias para a soberania nacional.
“A NIB é um programa ativo para reindustrializar ou neoindustrializar o Brasil. Temos de transformá-lo, de fato, em um programa de Estado e não de governo, com metas anuais e financiamento. Agora, é preciso avançar no acompanhamento das métricas, de forma que consigamos atingir nossos objetivos, que é dar à indústria brasileira o protagonismo que ela já teve na economia nacional”, declarou Pansera, ao abrir o debate.
Ele acrescentou que cerca de 20% do PIB mundial vem da indústria e, no Brasil, esse percentual gira em torno de 10%, o que mostra um descompasso do cenário brasileiro em relação ao global.
Avanço tecnológico
Para Uallace Lima, do MDIC, “a estratégia-chave para o desenvolvimento, para que o país ultrapasse a armadilha da renda média, é o avanço tecnológico, que só é possível quando se tem uma política industrial e de inovação de caráter estrutural e que não seja um programa de governo, mas uma política de Estado”.
Ele salientou que “a NIB tem o papel de contribuir para que o Brasil, de fato, possa consolidar as bases para o seu desenvolvimento, ultrapassar a armadilha da renda média e principalmente, trazer para a sociedade o benefício de ser um instrumento de redução das desigualdades sociais”.
Nesse sentido, pensar no processo de desenvolvimento e adensamento das cadeias produtivas significa, conforme apontou, “pensar em como fortalecer o sistema setorial de inovação de cada uma das missões do NIB, o que demanda entender o papel das universidades, centros tecnológicos, empresas estatais e privadas e do próprio governo”.
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A NIB tem o papel de contribuir para que o Brasil, de fato, possa consolidar as bases para o seu desenvolvimento, ultrapassar a armadilha da renda média e principalmente, trazer para a sociedade o benefício de ser um instrumento de redução das desigualdades sociais.
Ele citou o agronegócio como exemplo de como o uso de políticas públicas pode alavancar um setor. “O agronegócio é competitivo não porque suas vantagens competitivas caíram do céu. Vantagens competitivas não caem do céu, elas são construídas através de políticas públicas”.
Por isso, ele avalia que hoje uma das grandes funções da política industrial é consolidar o Plano Mais Produção como uma política de Estado, da mesma forma como aconteceu com o Plano Safra.
“Isso significa consolidar um conjunto de linhas de crédito que dêem previsibilidade para o investimento produtivo — investimento produtivo este que está inserido em um contexto de incertezas e riscos e que o capital privado não faz se não tiver o suporte do investimento, dos subsídios e incentivos do setor público, principalmente quando se fala em inovação”, destacou Lima.
A NIB e a Petrobras
Cassiano Hebert, da Petrobras, chamou atenção para como a NIB se relaciona com o setor de óleo e gás, com a indústria naval, a transição energética e a ciência, tecnologia e inovação.
“Tudo isso se conecta com a estratégia da Petrobras a partir do momento em que se promove a modernização do parque industrial — incluindo a atualização de infraestrutura de tecnologias no setor de óleo e gás, o que faz com que a gente consiga aumentar a eficiência na produção e ter segurança nas nossas operações —, além de investimentos em tecnologias de descarbonização, para que possamos ter um processo de produção mais limpo”.
Herbert também destacou o eixo da indústria mais verde da NIB, que fomenta investimentos em transição energética e na descarbonização da indústria, “o que está alinhado diretamente com os objetivos estratégicos da Petrobras de redução da pegada de carbono e de aumento no uso de biocombustíveis na matriz energética”.
Para ele, “a NIB é estratégica para o país e para a Petrobras porque alavanca a modernização industrial, a sustentabilidade e a inovação, posicionando o país e a Petrobras como líderes globais numa transição energética justa e numa inovação sustentável”.
Financiamento
Cassiano Hebert, do BNDES, argumentou que o governo Lula tem um grande desafio no âmbito da política industrial e de CT&I porque “o que se viu nos quatro anos do governo anterior foi a desconstrução do papel do Estado. O Estado e suas estruturas perderam toda a capacidade de construir política pública, de impulsionar a pesquisa e a inovação, de estimular o setor industrial a ser mais inovador”.
Ele salientou que a NIB “vem com a ideia de trazer para o centro da discussão a indústria, mas junto com ela, toda a agenda de CT&I”. E, nesse cenário, apontou que “uma das coisas mais importantes para o setor industrial é ter uma agenda de financiamento clara, constante, perene, e que possa ser expandida ao longo do tempo”.
Por outro lado, pontuou que “a indústria precisa começar a defender a sua agenda, que é o Plano Mais Produção”. O plano é composto por quatro eixos: inovação, exportação, o verde e o de produtividade. No caso do eixo de inovação, lembrou Herbert, “são R$ 66 bilhões colocados para o setor industrial em quatro anos; esta é a maior soma de recursos já colocados para uma política de inovação no setor industrial da história do país”.
Conforme destacou, “quando começamos a colocar recursos nessa área, vai se criando um ambiente favorável de estímulo à pesquisa e à inovação e a empresa é impulsionada a fazer uma agenda de inovação”.
Herbert também falou sobre o papel estratégico do eixo verde da NIB. “Não dá para pensar numa indústria mais competitiva, que tenha capacidade de crescer, sem uma agenda verde. E o Brasil pode liderar essa agenda”.
