O segundo dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação contou com um debate rico sobre como a ciência, a tecnologia e a inovação devem ser pensadas e inseridas no complexo brasileiro de saúde. Participaram da plenária no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (31), as ministras Maria da Silva (Saúde) e Joana Silva (MCTI).
Os dois ministérios celebram, neste ano, 30 anos da cooperação iniciada em 1994 por uma portaria interministerial que propôs a primeira Conferência de Ciência e Tecnologia em Saúde, lembrou o coordenador da mesa, professor José Carlos (vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
Segundo o pesquisador científico, as duas pastas tiveram uma parceira intensa até o ano 2017, “com um grande arrefecimento no período negacionista”, explicou. Para José Carlos, esse período foi superado com a eleição do presidente Lula. A 5ª Conferência ocorre em meio a um novo momento, com uma política de desenvolvimento produtivo alçando o País a um novo nível.
Em sua fala, a ministra Maria da Silva falou da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), sua dimensão política e abrangência. Apresentou dados e informações das principais atuações da pasta neste curto período de pouco mais de um ano de governo.
As ações no campo da pesquisa, por meio do Ministério da Saúde, representam ações concretas do governo em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como ponto central de uma política de Estado capaz de transformar a saúde em vetor de desenvolvimento.
Neste sentido, a ministra anunciou que a previsão de investimentos até 2026 da política nacional de CT&I em saúde será da ordem de R$ 2,2 bilhões, o que inclui projetos de fomento à pesquisa em saúde e educação e a capacitação tecnológica.
Apresentou ainda a publicação de nove Chamadas Públicas de incentivo à pesquisa em saúde com investimento de R$ 234 milhões. Segundo a ministra, o foco é em temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As chamadas, conforme explicou a ministra, são orientadas por princípios estratégicos. “Esses princípios revelam uma visão de ciência também, a exemplo da importância da transdisciplinaridade e o fortalecimento de redes pesquisa”, afirmou Maria da Silva.
Para a ministra, as inovações e o desenvolvimento tecnológico em saúde devem ser pensados e inseridos nos sistemas de saúde, e não como algo à parte. Em 2024, o orçamento total do Ministério da Saúde para a Política Nacional de CT&I totaliza R$ 556,3 milhões, cinco vezes mais do que o de 2022, quando o investimento foi de R$ 116,7 milhões.
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As reuniões e conferências preparatórias da 5ª Conferência de CTI&I foi apresentada por Maria da Silva, que enumerou os principais tópicos de interesse do ministério da Saúde na área de Ciência e Tecnologia: integração contínua entre saúde e desenvolvimento tecnológico; fomento à pesquisa e à educação em saúde; necessidade de implementação de políticas robustas de saúde digital; adoção de práticas de ciência aberta; atenção à sustentabilidade e o impacto ambiental das práticas médicas; criação de uma agenda que considere a saúde como setor de desenvolvimento justo e sustentável.
Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, disse a ministra Joana Silva, tem como objetivo fortalecer o complexo da saúde. Isso implica garantir políticas públicas que incentivem o investimento em pesquisa e desenvolvimento, o fomento de empresas de base tecnológica, a promoção da exportação de produtos de saúde e a facilitação do acesso ao financiamento e à infraestrutura adequados. “Nós temos potencialidades para isso”, enfatizou a ministra.
Joana garantiu que o País pode produzir e até exportar insumos. Hoje o Brasil importa cerca de 85% destes produtos. “Podemos ser exportadores de insumos, temos competência, inteligência, capacidade de infraestrutura e produção de soluções e este é nosso objetivo”, afirmou.
A ciência e a saúde precisam andar de mão dadas
A ministra apresentou ainda os principais instrumentos de fomento de tecnologia em parceria com a Finep. “Apoiamos de maneira efetiva com todos os nossos instrumentos o complexo da saúde”, disse Joana, lembrando que o período da pandemia da Covid-19 demonstrou como o Brasil é refém de insumos e equipamentos estrangeiros de saúde.
Para ela, a nova estratégia nacional do complexo de saúde visa mitigar e romper com o sistema antigo de dependência. A ministra disse é preciso tirar lições daquele período assombroso e tornar o Brasil autônomo e mais competitivo nesta área.
A ministra afirmou que é preciso enfatizar o papel do Estado e esse debate ideológico deve ser tratado. “Esses desafios devem garantir a proteção nacional o interesse público. A ciência sempre será um vetor nas crises sanitárias e no cuidado com a população”.
“O compromisso do governo Lula com a saúde não é retórico e está sendo demonstrado na prática, neste período de reconstrução nacional”, afirmou Joana.
Outra grande demonstração dessa autonomia do Brasil é a Nova Indústria Brasil (NIB), tratado pela ministra como uma das agendas mais estruturantes do governo para reverter a curva de desindustrialização que vive o país há décadas. Joana falou das seis missões do projeto que estão comprometidos com a ciência, tecnologia e inovação e que incluem como política pública 11 chamadas de inovação.
Um novo tempo que o Brasil está vivendo
A ministra apresentou os investimentos que o governo federal destinou em 2023 e 2024 no MCTI. Dos 11 projetos de investimentos da pasta, a maioria é sobre transição energética, mas há dois programas exclusivos para atender à saúde e à biotecnologia.
Joana citou os investimentos destinados aos projetos do MCTI de janeiro a julho de 2023. Segundo ela, foram contratados R$ 1,84 bilhões em crédito na área de saúde, financiando projetos, como o desenvolvimento de novos medicamentos e novas formulações; produtos derivados da matéria prima vegetal brasileira; novos bioativos; novos genéricos; entre outros.
A ministra foi bastante aplaudida quando informou que tomou uma decisão desde o ano passado que no Brasil está proibido o uso de animais em cosméticos, atendendo uma portaria do Comitê de Defesa dos Animais.
Anunciou ainda que até 2026 devem ser investidos cerca de R$ 51 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência (FNDC) e informou ainda que é a primeira vez que os projetos do MCTI estão no PAC. “O fato de estar no PAC é que ele é uma prioridade política”, comemorou.
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Joana elogiou a atuação de Maria da Silva na Fiocruz. “Você foi muito valente num momento de negacionismo, teve coragem e garantiu a vacina para o povo brasileiro através da Fiocruz”, enalteceu.
Para finalizar, a ministra Joana comemorou a parceria estratégica da ciência com a saúde, que, segundo ela, vai continuar e se fortalecer cada vez mais. Segundo a ministra, os investimentos apresentados visam colocar o país em outro patamar.
“A inovação tecnológica é a que promove o crescimento econômico, que gera emprego de maior qualidade, amplia o acesso e os benefícios do SUS. E é para isso que a ciência existe para cuidar das pessoas!”, conclui a ministra, sendo aplaudida de pé.
Após as falas das ministras, o debate contou com a participação de Ana Maria Chudzinski (do Instituto Butantan) e de Sinval Brandão (da Fiocruz-PE).
