No último domingo (28), a Venezuela e os povos oprimidos da América Latina comemoram os 70 anos de nascimento de José Rafael Chávez Frías, ex-presidente venezuelano e líder do bolivarianismo, movimento nacionalista que libertou a nação vizinha da submissão histórica e total ao imperialismo norte-americano, tornando a Venezuela um dos principais centros de enfrentamento à ditadura dos monopólios na América Latina.
Nascido na pequena cidade de Sabaneta (483 km de Caracas), filho de professores, José Rafael Chávez Frías ingressou na Academia Militar da Venezuela em 1971, aos 17 anos, graduando-se em Ciências e Artes Militares em 1975, ocasião em que recebe a patente de tenente-coronel. Sete anos depois, uni-se a outros militares nacionalistas para fundar o Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200), embrião do movimento revolucionário que alcançaria o poder anos depois.
A fundação do MBR-200 segue um roteiro muito comum em nações oprimidas, onde as condições típicas do atraso fazem com que as Forças Armadas reúnam um importante núcleo de intelectuais com tendências revolucionárias. Até o violento expurgo realizado pelo golpe de 1964, o Brasil também vivera uma série de movimentos revolucionários iniciados também nos quartéis, destacadamente o movimento republicano e as insurreições revolucionárias ocorridas entre 1922 e os anos 1930.
Na Venezuela, em 1992, com a nação vizinha mergulhada na crise inflacionária que assolava a economia mundial no início dos anos 1990, Chávez lidera uma tentativa de golpe. A exemplo de outros regimes da América Latina, o país vivia então sob o governo de Carlos Andrés Pérez, ex-esquerdista e responsável por implementar uma política neoliberal radical, responsável por desencadear o primeiro “Caracazzo”, ainda em 1989, com uma severa repressão contra a população, culminando em mais de 10 mil presos, denúncias de torturas e cifras de mortos que variam entre 276 a impressionantes três mil vítimas fatais. Contra o altamente impopular regime de Pérez e sua política pró-imperialista, o MBR-200 dá início à insurreição em 4 de fevereiro.
A tentativa de golpe aconteceu simultaneamente nas cidades de Maracaibo, Valência, Maracay e na capital, Caracas. Em Maracaibo, os revolucionários conseguem tomar a sede do governo estadual, tomando o governador Oswaldo Alvarez Paz como prisioneiro. Em Caracas, as forças comandadas por Chávez tomam o controle da televisão estatal Venezolana de Televisión, porém não conseguem controlar a cidade.
O comandante decide se render e, ao meio-dia, em pronunciamento transmitido pela televisão, Chávez reconhece a derrota: “nós aqui em Caracas não conseguimos controlar o poder”, disse o então tenente-coronel, que anunciou a “mensagem bolivariana”. “Assumo a responsabilidade por este movimento militar bolivariano”, disse Chávez por fim, concluindo o pronunciamento dizendo que “o país tem de avançar para um destino melhor”.
Embora a tentativa de golpe tenha sido derrotada, as sucessivas crises levariam o governo Pérez a cair em 1993, sob acusações de corrupção, a exemplo do que ocorreu com Collor no Brasil. Um ano depois, os insurgentes presos são libertos. Em 1998, seis anos após a tentativa malfadada de um golpe de Estado e com a crise social generalizada produzida pelo neoliberalismo, Chávez é eleito presidente da República, com mais de 56% dos votos, assumindo a presidência em 1999.
Em 25 de abril deste mesmo ano, apoiado por 87,75% dos venezuelanos, o novo governo convoca a Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição, aprovada em 15 de dezembro, com o nome de Constituição Bolivariana da Venezuela. Uma das principais mudanças foi a extinção do Senado e a adoção do parlamento unicameral, a Assembleia Nacional da Venezuela. Além disso, o mandato presidencial foi estendido de cinco para seis anos, com possibilidade de reeleição.
Apesar de seu mandato até 2003, o presidente Chávez convoca eleições para o dia 30 de julho de 2000, chamadas “mega-eleições”, após a aprovação da nova Constituição. Com participação de mais de 62% dos eleitores venezuelanos, dos quais 59% o elegeram, o comandante Chávez vence as eleições presidenciais, dando início ao novo mandato para o período de 2000 a 2006.
Nesse período, a direita venezuelana tenta uma série de insurreições contra o governo, impulsionadas pelo imperialismo. Em 11 de abril de 2002, uma mobilização golpista apoiada pelos Estados Unidos é iniciada, com uma marcha convocada pela oposição para o Palácio de Miraflores (sede do governo venezuelano). No local, desde 9 de abril, encontravam-se também apoiadores do chavismo. O encontro entre os grupos resultou em confronto que terminou em 18 mortos e cerca de 69 feridos.
No dia seguinte, o presidente Chávez é detido no Forte Tiuna, a principal instalação militar de Caracas. O Estado-Maior anuncia que o presidente teria renunciado, alegando a existência de um vazio de poder. Os organizadores do golpe redigiram o Ato de Constituição do Governo de Transição Democrática e Unidade Nacional, no qual criaram um novo governo de facto, chefiado por Pedro Carmona, então presidente do sindicato patronal Fedecámaras.
Conhecido como Decreto Carmona, o Ato dissolve a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal de Justiça e suspende o procurador-geral, o controlador-geral, os governadores e os presidentes de câmara eleitos. Além de Carmona, o golpe de abril era organizado pelo então comandante geral do Exército, Efraín Vázquez Velazco, o na época general de Brigada Guaicaipuro Lameda e o sindicalista pelego Carlos Ortega Carvajal, então dirigente da central Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV) e oriundo do sindicalismo pelego da principal empresa do país, a estatal petrolífera PDVSA.
Uma mobilização revolucionária inflama o país, tomando as ruas da capital, fazendo com que o imperialismo recue. Dois dias depois, com a presença de 200 mil pessoas no Palácio Miraflores, Chávez retorna ao comando da Venezuela, dando início à fase mais revolucionária da política da nação vizinha. Uma reformulação completa das forças armadas e do aparato burocrático venezuelanos permite uma consolidação do chavismo e uma derrota mais contundente dos EUA, que perdem o controle de setores importantes da nação, criando uma situação que perdura até os dias atuais.
Contrariando o pacifismo estéril da pequena burguesia e ciente da necessidade de reforçar a defesa da nação, Chávez defendeu a criação de uma milícia popular com “um milhão de homens e mulheres bem equipados e bem armados”. Em comício feito em fevereiro daquele ano, após ter negociado a compra de 100 mil fuzis da Rússia, o presidente bolivariano declarou: “Peço permissão para comprar outro carregamento de armas, porque os gringos querem nos desarmar. Temos de defender nossa pátria”, afirmou Chávez, que disse negociar a venda de armas com nações “com as quais os EUA não vão poder fazer nada para impedir o equipamento do país”.
Afastado do poder apenas em função do tratamento de câncer em 2013, Chávez falece em 5 de março daquele ano. O movimento bolivariano, no entanto, se mantém ativo, liderado hoje por Nicolás Maduro, presidente reeleito da Venezuela e que segue fazendo do país vizinho um dos mais importantes opositores da ditadura imperialista no continente.
