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Um dos temas relevantes da 5a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), que começa dia 30 em Brasília, é a indústria de defesa. Entende-se a defesa como grande geradora de avanços tecnológicos, que podem se propagar por toda a economia.
O evento foi precedido de seminários por todo o país, destinado a levantar dados, conceitos e questões a serem debatidas durante o encontro.
O seminário preparatório, “Base Industrial da Defesa e da Segurança / Financiamento da Inovação e Capacitação de RH”, ocorreu em 23 de janeiro, com a participação de instituições da área tecnológica – MCTI, Finep, CGEE -, da indústria e da defesa.
Houve uma defesa da nova política industrial, por ter criado instrumentos concretos de financiamento.
Papel central será entre a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e a Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas). Como lembrou Perpétua Almeida, da ABDI, há a necessidade de financiamentos estratégicos, que estabeleça conexões cruciais com as áreas de saúde e educação.
Ali, vê-se o conceito de defesa como algo muito mais sistêmico do que tanques velhos soltando fumaças na Esplanada dos Ministérios.
Ressaltou os programas PESE (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais), o Amazônia Azul, o SISFRON (Sistema de Integração e Monitoramento das Fronteiras).
Um projeto grande de soberania implica em cuidar dos problemas sociais do país, destacou Perpétua. Por isso, propôs a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo Finep, ABDI e CGEE para a discussão e implementação de um GPS (Gestão Pública Sustentável). Há a necessidade, ainda, de definições claras para a proteção estratégica de empresas, sendo crucial a recomposição do orçamento da Defesa, com um limite fixo para gastos com pessoal.
Como “instituições do Estado”, há a necessidade de um amplo debate sobre o papel das Forças Armadas na defesa da soberania.
Já Ronaldo Carmona, da Finep, destacou o programa “Mais Inovação” como uma forma do que ele definiu como “o anacronismo ideológico da mídia”, que associa erroneamente a Política Industrial à Política de Inovação.
Lembrou que há uma tendência internacional de ver a Defesa como prioridade na política de inovação. No caso do Brasil, esse conceito assume importância adicional, segundo ele, devido à posição geopolítica cada vez mais central do país, que te provocado bloqueios e cerceamento para a aquisição de material de defesa.
Atualmente, 80% dos recursos da Defesa são destinados a pessoal. A Finep impulsa a inovação com subvenção econômica de R$ 1 bilhão. Para o período 2024/2026, a previsão é de R$ 2,38 bilhões.
A nova política industrial ressaltou especialmente a área de foguetes, diz ele.
Fábio Borges, do LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica), mais um dos organismos relevantes pouco conhecidos, alertou para a evolução da segurança cibernética e a iminente revolução trazida pela computação quântica, que alteram significativamente o cenário da guerra.
Em breve, novos armamentos, mais acessíveis e ágeis, redefinirão estratégias de guerra. Além disso, haverá a presença marcante da Inteligência Artificial, abrangendo desde a análise de dados de inteligência, vigilância e reconhecimento, passando pelo controle de sistemas autônomos letais, pilotagem de drones de vigilância, monitoramento de soldados, cálculos de equipamentos necessários para controle área, naval e terrestre.
Nos debates que se seguiram, houve algumas conclusões:
- Marcos Dantas salientou a importância das informações disponíveis no país saírem de plataformas como Google e Microsoft. Houve a defesa da criação de nuvens nacionais.
- Apontou-se a dificuldade para a retenção de talentos e a ausência de rotas tecnológicas claras;
- a discussão sobre contratos offset (as compensações exigidas pelo país na compra de bens e equipamentos de outros países) tem que contar com o compromisso da Finep de investir na Defesa.
- O ciclo dos combustíveis é área sensível, mas sob a vigilância da Agência de Energia Nuclear (AEI). Tem que se pensar em formas autônomas de desenvolvimento;
- toda atenção para as reservas brasileiras de nióbio, especialmente em Roraima (em áreas indígenas).
Tudo isso ocorre em um quadro de desnacionalização de empresas de defesa, de ausência de regras claras para a transferência de tecnologia, a falta de proteção às tecnologias críticas.
Essas ideias serão debatidas na reunião temática do Eixo 3 – CT&I para Programas e Projetos Estratégicos.
Nas reuniões preparatórias, houve uma organizada pelo Ministério da Defesa, com a participação das 3 Armas, representantes da Academia e da Indústria, sob a coordenação do Brigadeiro Antônio Ferreira de Lima Júnior e do Major Luciano Valentim Rechiuti.
Mas esse debate não foi gravado.
Aqui, os principais documentos gerados na reunião do Ministério da Defesa:
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