Sob a presidência do Brasil, o G20 tem amplamente debatido o fim da desigualdade salarial entre mulheres e homens. Nesta semana, foi realizado o evento da Coalizão Internacional para Equidade Salarial, que antecede reunião ministerial de Emprego do G20.
A atividade foi organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e teve como lema “Juntos, vamos acabar com a diferença salarial entre gêneros, agora!”. O encontro também debateu recortes de raça, classe e região.
Na reunião, de acordo com o portal G20 Brasil, participaram representantes dos empregadores e dos trabalhadores, que apresentaram pesquisas que comprovam que a igualdade salarial é boa para os negócios, além do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva.
A representante adjunta ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, questionou de que forma os países buscam o desenvolvimento se não investem suas profissionais: “A gente vê uma escadinha perfeita na questão do desemprego e na questão da diferença salarial chegando a níveis em que a mulher negra ganha quase 40% a menos do salário de um homem branco. Então, como o país pode se desenvolver aproveitando seus talentos, aumentando a sua produtividade e a sua competitividade econômica, se não endereçar essas desigualdades de gênero e étnico-raciais? Para isso, a gente precisa investir nessa questão, na infraestrutura de cuidado nos países do G20 considerando as suas especificidades.”
“Tivemos alguns exemplos de países como Canadá, Estados Unidos e o próprio Brasil contando como eles vêm atuando para diminuir a diferença de salário entre homens e mulheres, porque aumenta a renda e o valor gerado pelas empresas, sendo muito importante para a negociação coletiva. A transparência da informação foi citada com um avanço muito importante”, disse Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE.
Liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela ONU Mulheres e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coalizão Internacional para Equidade Salarial (EPIC na sigla em inglês) foi lançada em nível global em setembro de 2017, durante a Assembleia Geral da ONU. O Brasil concluiu o processo de adesão à Coalizão no ano passado.
Além disso, o portal G20 Brasil informou que a Coalizão reúne países empenhados na igualdade salarial por meio de medidas concretas e pretende apoiar os Estados-membros a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relativos ao princípio de igualdade salarial e de gênero até 2030.
Brasil lidera debate sobre igualdade salarial
O debate sobre igualdade salarial não é algo recente no mundo. Ele foi defendido em 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humano, em seu artigo 23º que afirma que em seu parágrafo segundo que “Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.”
Portanto, a defesa da ideia de salário igual entre mulheres e homens é defendida há 76 anos. Entretanto, com a chegada do Brasil à presidência do G20, a defesa da pauta ganhou amplitude mundial. O que reforça o compromisso do presidente Lula com esta pauta. Prova disto é a sanção da Lei da Igualdade Salarial, promulgada ano passado.
Como resultado dessa lei inovadora, foi elaborado o 1º Relatório de Transparência Salarial, revelando que mulheres recebem 19,4% a menos que os homens. O levantamento – realizado pelos ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres – confirmou a desigualdade entre mulheres e homens em empresas com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres.
O relatório contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria delas (73%) com 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados.
Banco Mundial faz defesa do tema
No estudo “Mulheres, Negócios e Leis”, elaborado pelo Banco Mundial (Bird), é revelado que se as mulheres tivessem as mesmas oportunidades que os homens no mercado de trabalho, o Produto Interno Bruto (PIB) global poderia aumentar em mais de 20%. Este aumento significaria uma transformação econômica sem precedentes, refletindo o potencial desperdiçado devido à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
O relatório, divulgado em março deste ano, destaca dois obstáculos principais para o avanço profissional das mulheres: a violência e os cuidados com as crianças. No panorama global, as mulheres possuem apenas 64% dos direitos legais que os homens têm. Além disso, menos de 40% dos países implementam sistemas eficazes para garantir a aplicação dessas leis.
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Da Redação do Elas por Elas, com informações do G20 Brasil
