A partir da análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, a máxima “o perigo mora em casa” nunca foi tão real. De acordo com a publicação, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o ano de 2023 registrou aumento em todos os tipos de violência cometidos contra a mulher.
O cenário assustador reflete os efeitos de quatro anos de incentivo à prática da violência promovidos por Bolsonaro enquanto era presidente. Durante quatro anos, semanalmente, os brasileiros e as brasileiras ouviram do líder da extrema direita ofensas que tinham a mulher como alvo. Por meio de sua truculência veio a legitimação máxima para bater, estuprar, xingar e até matar as mulheres – violência favorecida, em grande parte, pela política de liberação do acesso às armas de fogo. Os resultados estão aí: índices cada vez mais absurdos de estupros, violências, assédios e feminicídios.
O documento, que reúne dados fornecidos pelos governos estaduais, pelas polícias civis e militares, e pela Polícia Federal, entre outras fontes oficiais, revelou que um estupro contra uma mulher ou menina é cometido a cada seis minutos. O dado representa uma alta de 6,5%, sendo 83.988 vítimas de estupro e estupro de vulnerável (praticado contra menores de 14 anos).
Analisando o perfil das vítimas é possível constatar que 76% eram vulneráveis; 88,2% sexo feminino; 52,2% negras; 61,6% tem até 13 anos; 11,1% entre 0 e 4 anos; 18,0% entre 5 e 9 anos; 32,5% entre 10 e 13 anos.
Ao observar o perfil dos agressores fica nítido que o lar não é mais sinônimo de segurança para algumas meninas: Entre as vítimas de 0 a 13 anos, 64% dos agressores eram familiar e 22,4% conhecidos. e entre as meninas maiores de 14 anos, o violentador era em 31,2% dos casos familiar; 28,1% parceiros íntimo; 13,2% conhecidos; e 9,9% ex-parceiro.
Além disso, foram 258.941 agressões decorrentes de violência doméstica, um aumento de 9,8%; 38.507 registros de violência psicológica com aumento de 33,8%; 77.083 casos de stalking (perseguição), aumento de 34,5%; 778.921 ameaças, aumento de 16,5%; 38.507 registros de violência psicológica, aumento de 33,8%. Ademais, foram 8.372 tentativas de homicídio contra mulheres, representando aumento de 9,2%; e 2.797 tentativas de feminicídio, aumento de 7,1%.
Quando se trata sobre feminicídio, as mulheres negras são as maiores vítimas. No ano passado, houve 1.467 vítimas, com aumento de 0,8%, sendo 63,6% negras, 71,1% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas na residência.
Sobre as medidas protetivas de urgência, foram concedidas mais de meio milhão deste instrumento, com 540.255, um aumento de 26,7%, sendo que a Justiça concedeu 81,4% das solicitações. Os homens são 90% dos assassinos das mulheres, de modo que 63% são parceiro íntimo, 21,2% ex-parceiro e 8,7% familiar.
A importunação sexual de violência também registrou aumento. A prática, que tem pena entre um e cinco anos, consiste na prática de atos libidinosos como na presença de alguém, sem sua autorização. Foram registrados 41.371 casos, com aumento de 48,7%.
Já o assédio sexual que configura-se como o constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função registou aumento de 28,5% com 8.135 casos.
Os crimes na internet também não ficaram de fora desta triste lista. Foram 7.188 registros de divulgação de cena de estupro / sexo/ pornografia, representando 47,8% casos a mais do que os de 2022.
Os maus-tratos cometidos contra crianças também tiveram aumento e novamente o ambiente doméstico é o espaço onde a violência ocorre com mais frequência. Foram 29.469 vítimas de maus-tratos, com aumento de 30,3% de aumento. Sendo que 60,9% das vítimas tinham no máximo 9 anos; 35,7% entre 5 e 9 anos; e 25,1% entre 0 e 4 anos.
Cidades com maiores taxas de estupros/estupros de vulnerável no país:
Sorriso (MT) 113,9;
Porto Velho (RO) 113,6;
Boa Vista (RR) 110,5;
Itaituba (PA) 100,6;
Dourados (MS) 98,6.
Atuação do governo Lula:
No X, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras elencou algumas das iniciativas que têm sido realizadas ao longo de um ano e meio de governo voltadas para o combate à violência contra a mulher. São muitas as ações de segurança pública, como a retomada da Casa da Mulher Brasileira, reestruturação do Ligue 180 e do auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.
Desconstrução cultural:
É urgente criar uma onda de conscientização para que os homens parem de matar, ferir, perseguir e violentar as mulheres apenas por elas serem mulheres. O Brasil encontra-se, portanto, em uma cruzada para desconstruir no imaginário popular, em especial no dos homens, que a violência contra a mulher é permitida. É uma luta diária para construir uma outra perspectiva cultural e social que difira da ode à violência contra a mulher.
É necessário, de acordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência.”
É preciso haver um chamamento para a sociedade brasileira enfrentar a violência. É um trabalho que deve envolver todos os segmentos da sociedade, não apenas do governo federal. Mas estados, municípios, academia, igrejas, empresas, todos precisam estar envolvidos nesta batalha.