A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a sugerir a condenação de bancos internacionais e indivíduos físicos por envolvimento em um cartel do câmbio, que envolveu supostamente a manipulação das taxas de câmbio de moedas estrangeiras a partir de comunicação prévia em plataformas digitais. A informação é do jornal Valor Econômico.
O processo de investigação foi instaurado em 2015, quando a autarquia começou a apurar um acordo de leniência que forneceu provas contra os investigados e constatou que os bancos teriam combinado preços para reduzir ou elevar a taxa de câmbio para atender aos próprios interesses.
Estariam envolvidos no cartel os bancos Credit Suisse AG, UBS AG, Standar Chartered Bank, The Bank of Tokyo-Mitsubishi (MUFG Bank), Banco Inbursa, Bank of América Merril Lynch, Banco Multiplo (BofA) e Nomura Internacional.
O Cade também investiga a participação de instituições financeiras no cartel, entre eles o BBM, BNP Paribas Brasil; BTG Pactual, Citibank e HSBC Bank Brasil. No entanto, a área técnica da autarquia informou que precisa de mais tempo para analisar as denúncias relacionadas às instituições locais.
Outro ponto relevante levantado pelo Cade é que as práticas anticompetitivas adotadas pelo cartel influenciaram o mercado nacional, uma vez que os operadores puderam se posicionar melhor para evitar perdas e maximizar lucros, em detrimento dos clientes.
De acordo com as investigações, o cartel teve início em 2007 e atuou, pelo menos, até 2013, além de utilizar grupos de chats da plataforma Bloomberg para combinar preços.
Histórico
Ainda que a sugestão de condenação deva sair apenas este ano, as apurações e desdobramentos em torno do cartel são de quase uma década. A investigação do Cade teve início em fevereiro de 2015, quando a autarquia instaurou um processo administrativo. Além dos bancos internacionais, a conduta de 30 pessoas foi investigada.
Em 2016, o Bradesco adquiriu o HSBC e descartou impactos financeiros resultantes do suposto cartel do câmbio brasileiro.
Já em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-funcionários de bancos internacionais por suspeita de envolvimento no esquema. São eles: Eduardo Hargreaves, Sergio Correia Zanini, Renato Lustosa Giffoni, Pablo Frisanco de Oliveira e Daniel Yuzo Shimada Kajiya.
No ano seguinte, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) denunciou o prejuízo de US$ 50 bilhões sofrido por empresas exportadoras brasileiras por conta da formação de cartel e da manipulação de taxas de câmbio feitas por bancos e instituições financeiras. Na época, o assunto foi debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Em 2021, a AEB pediu quase R$ 20 bilhões de indenização dos bancos internacionais para compensar o dano coletivo causado ao setor devido à manipulação do câmbio.
O Cade retomou, em 2022, as audiências para colher depoimentos e testemunhas para investigar a conduta das instituições financeiras envolvidas no cartel e, em maio do mesmo ano, homologou acordos com as unidades brasileiras dos bancos Citibank e Société Générale.
Na ocasião, o Citibank se comprometeu a pagar R$ 71,6 milhões e o Société vai pagar R$ 5,57 milhões, de acordo com a autarquia.
*Com informações da Agência Senado, Valor Econômico e Folha de S. Paulo.
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