Um estudo conduzido pelo UOL e divulgado nesta segunda-feira revela que o aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais contra o Estado são as principais razões para o crescimento do BPC, um benefício assistencial para pessoas com deficiência.
Esse benefício garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, independentemente de ter contribuído para a Previdência Social. Para ter acesso, o beneficiário precisa atender a critérios de renda familiar. O pagamento desse benefício custa 1% do PIB brasileiro ao ano.
Apenas em 2024, o orçamento do BPC deve ultrapassar 100 bilhões de reais, estima o Ministério da Fazenda. É o maior valor da história do programa, criado no final dos anos 1990. Já em 2028, o custo pode se aproximar de 160 bilhões.
O número de concessões do BPC dobrou em dois anos e acendeu o alerta do presidente Lula, que prepara um pente-fino nos cadastros. Foram 133 mil autorizações apenas no primeiro semestre de 2022. Hoje, o governo federal estima que cerca de 274 mil pessoas tenham acesso ao programa social.
Além disso, a Casa Civil contabiliza pelo menos 170 mil novos pedidos por mês para inclusão no benefício. As decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o BPC aparece como o principal fator para esse crescimento. Foram 31 mil benefícios para pessoas com deficiência concedidos pela Justiça no primeiro semestre de 2022. E 79 mil, no primeiro semestre deste ano.
O outro motivo para o aumento no número de beneficiários é a liberação do BPC para autistas. Há dois anos, 19 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista tiveram o aval para receber o benefício. Até junho passado, esse número triplicou para 56 mil.
Na última quinta-feira, Lula se reuniu com ministros da equipe econômica e representantes da Polícia Federal e do INSS para falar de possíveis fraudes em benefícios sociais.
A possível economia de gastos com o combate às fraudes e irregularidades é considerada essencial para ajudar a Fazenda a cumprir a meta fiscal deste ano. O foco é na revisão de auxílios, aposentadorias e pensões. O governo diz ver um “descontrole” dos pagamentos nos últimos anos – em especial, a partir da pandemia, quando foram suspensos os recadastramentos e as perícias.
O crescimento das despesas obrigatórias atreladas ao salário mínimo preocupa a área econômica – o BPC é um desses casos. O Planalto vem sendo pressionado a abraçar um “plano de desvinculação” entre o salário mínimo e os benefícios sociais, sobretudo em razão da promessa de Lula de seguir elevando o mínimo acima da inflação. A desvinculação, no entanto, enfrenta enorme resistência de Lula e do PT.
Especialistas ouvidos pelo UOL indicam que uma redução no orçamento do BPC seria facilmente diluída pela continuidade do programa. A mesma lógica ocorreu com o Bolsa Família. O governo Lula cortou quase dois milhões de pessoas do programa por indícios de fraude, mas ainda assim o orçamento subiu em razão do aumento de beneficiários e do valor do benefício.
