O presidente Lula (PT) declarou que promoverá restrições ou contingenciamentos no Orçamento sempre que necessário. Além disso, enfatizou que seu governo tem responsabilidade fiscal e que o País “vai quebrar” se gastar mais do que arrecada.
Lula concedeu uma entrevista no Palácio do Planalto a agências internacionais, incluindo France Presse, Associated Press, Bloomberg e Reuters.
“Sempre que precisar bloquear, vamos bloquear”, disse o petista. “O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses. Depende da arrecadação.”
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de 11,2 bilhões de reais e um contingenciamento de 3,8 bilhões no Orçamento de 2024.
O bloqueio é uma medida para se adaptar às regras do arcabouço fiscal, determinando que os gastos não obrigatórios só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação. Já o contingenciamento ocorre para cumprir a meta anual de resultado primário. Para 2024 e 2025, o objetivo é zerar o déficit fiscal – ou seja, atingir um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
