O número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência mais que triplicou em dois anos, aponta levantamento realizado pelo UOL.
No primeiro semestre de 2022, foram concedidos 133 mil benefícios, número que saltou para 274 mil no mesmo período de 2024. As decisões judiciais e o aumento nos diagnósticos de autismo são as principais causas desse crescimento.
Decisões judiciais representam 34% do aumento nas concessões, obrigando o Estado a fornecer o BPC, especialmente em casos negados pelo INSS por questões de renda.
Por outro lado, o diagnóstico de autismo, que viu um triplo aumento nos benefícios concedidos, responde por 26% do crescimento. Mais de 90% dos benefícios para autistas foram destinados a crianças e adolescentes, majoritariamente meninos.
Esse incremento levou o governo Lula a anunciar uma revisão dos benefícios para cortar gastos, destacando um pente-fino previsto para começar em agosto, que convocará cerca de 800 mil pessoas.
O Ministro Fernando Haddad, da Fazenda, declarou em 3 de julho que haveria cortes de R$ 25,9 bilhões em benefícios sociais, incluindo o BPC.
O BPC, que atende a 3,3 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos, paga um salário mínimo aos beneficiários e é financiado por um orçamento que em 2024 ultrapassará R$ 100 bilhões, o maior na história do programa.
A pesquisa do UOL, que analisou mais de um milhão de registros de benefícios concedidos entre janeiro de 2022 e junho de 2024, também revelou que o autismo é a condição de saúde que mais gera concessões do BPC, seguido por retardo mental leve ou moderado, esquizofrenia, cegueira e TDAH.
