O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar os cortes de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em agosto.
De acordo com o governo, a previsão é de cortar cerca de 680 mil pagamentos de beneficiários. O objetivo é de reduzir gastos e contribuir para a meta fiscal de zerar o déficit público, proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à TV Globo, falou sobre as mudanças nas solicitações de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles com um CID que não comporte longos períodos, como seis meses para uma fratura simples no dedo, estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse Stefanutto.
A partir de agosto, o foco dos cortes serão em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
É bom lembrar que entre julho de 2022 e julho de 2023, o INSS registrou um aumento de 1,2 milhão de beneficiários, passando de 4,7 milhões para 5,9 milhões de beneficiários. As informações são do próprio INSS.
Segundo o INSS, o processo de revisão envolverá inicialmente o cruzamento de dados para identificar possíveis irregularidades. Caso haja indícios, os beneficiários serão notificados e deverão apresentar documentação atualizada em uma agência do INSS.
Vale destacar que em 2024, a despesa do governo com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de apenas R$ 100 bilhões. Já os gastos do governo com o Juros da Dívida Pública, por exemplo, será de R$ 742 bilhões e a Desoneração da Folha foi de R$ 546 bilhões. Os dados são do próprio Governo Federal.
