Uma jovem de 13 anos teve o aborto legal negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, após o pai da garota solicitar a proibição do procedimento. Em depoimento ao Conselho Tutelar, a jovem afirmou que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana. Também ouvido pelo órgão de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, o suspeito de ter praticado estupro de vulnerável, de 24 anos, alegou que não sabia da idade da vítima quando teve relações sexuais com ela.
Contrariando a vontade da menina, o pai da garota manifestou o desejo de o suspeito assumir a paternidade do bebê e ingressou na Justiça para que a filha fosse impedida de abortar. Representando a adolescente, o Ministério Público solicitou o procedimento, mas a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade acatou o pedido do pai. Na decisão, a magistrada diz que a gravidez só poderia ser interrompida em caso de “comprovada ocorrência” de risco à vida da gestante e acrescentou que, segundo o pai da jovem, o “delito de estupro está pendente de apuração”.
Não há o que apurar. Pela lei brasileira, qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa com menos de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. O suspeito do crime pode até não ser condenado, caso prove ter sido enganado a respeito da idade da garota, mas isso não muda o status da vítima.
O Fundo Monetário Internacional melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil em 2025. Na atualização de seu relatório Perspectiva Econômica Global, o FMI passou a prever a expansão de 2,4% do PIB no próximo ano, 0,3 ponto porcentual a mais do que o calculado em abril.
O embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, foi chamado a Brasília para se reunir com o presidente Lula e com o chanceler Mauro Vieira. Não se trata exatamente de uma clássica “chamada para consultas”, forma de reprimenda diplomática que expressa o estremecimento das relações bilaterais.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sugere que a União assuma a coordenação do sistema carcerário brasileiro. As penitenciárias continuariam sob a responsabilidade dos estados, mas seriam obrigadas a seguir diretrizes traçadas pelo governo federal.
A Polícia Militar da Bahia decidiu punir dois soldados por condutas inadequadas nas redes sociais. Os policiais influenciadores ficarão afastados das atividades profissionais por 30 dias, cumprindo medidas disciplinares.
Nem a esquerda nem o campo de Macron se entendem. A esquerda voltou à velha dinâmica da divisão interna. Os socialistas vetaram a indicação para o cargo de primeira-ministra de Huguette Bello, ex-militante do Partido Comunista que se aproximou nos últimos anos da França Insubmissa, movimento liderado por Jean-Luc Mélenchon.
A economia da China cresceu 4,7% no segundo trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, um pouco abaixo das projeções dos analistas, de 5,1%. O governo almeja uma alta do PIB de 5% em 12 meses.
Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A Semana’
