Nesta quinta-feira (18), o governo brasileiro recebeu a resposta dos Estados Unidos sobre o uso de comprovantes de vacinação para o ex-presidente Eduardo Bolsonaro (PL) entrar no país em dezembro de 2022. O governo estadunidense afirmou que não possui nenhum registro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguardava essa resposta para decidir se denunciaria Bolsonaro por um suposto esquema de fraude de cartões de vacinação.
O Departamento de Justiça dos EUA comunicou ao Ministério da Justiça do Brasil que o órgão responsável pela proteção das fronteiras (CBP) não tem registro de que Bolsonaro ou outros membros de sua comitiva apresentaram qualquer comprovante ou alegação de imunização contra a Covid-19.
“O CBP não possui registro do que, se algo, esses indivíduos forneceram como prova de vacinação contra a Covid, e os registros de entrada e saída não abordam se esses indivíduos alegaram que estavam vacinados ou se estavam isentos dos requisitos de vacinação”, diz o ofício enviado.
A PF indiciou Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas pela suspeita de fraude nos cartões de vacina em março. No mês seguinte, a PGR optou por não apresentar uma denúncia e, em vez disso, solicitou mais investigações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou na época que era necessário esperar a resposta do pedido feito ao governo americano, que tinha como objetivo esclarecer se Bolsonaro e outros investigados utilizaram certificados falsos no país.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Eduardo Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, escreveu o procurador-geral.
A questão dos certificados de vacinação falsos ganhou destaque durante a pandemia, à medida que vários países exigiram comprovantes de imunização para permitir a entrada de estrangeiros. A suspeita de que Bolsonaro e sua comitiva poderiam ter utilizado documentos fraudulentos levantou preocupações sobre a integridade e a transparência do processo.
A ausência de registros por parte do CBP não exime completamente Bolsonaro das investigações, mas coloca uma barreira significativa na comprovação de qualquer irregularidade durante sua entrada nos Estados Unidos. A PGR, diante dessa nova informação, deverá reavaliar as próximas etapas da investigação para decidir sobre possíveis ações legais.
