O presidente Lula anunciou novas medidas para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no país, durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
A conferência reuniu cerca de 1.600 delegados de todo o país e discutiu o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”.
O presidente Lula destacou a importância da inclusão e da acessibilidade, lembrando que recebeu recentemente um livro de fotografias da Amazônia, especialmente feito em braille, do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.
Ele também anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA), que pretende facilitar a emissão padronizada da Carteira de Identificação de pessoas com essa condição.
O sistema será gerido e normatizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e operacionalizado com órgãos de execução nos estados, Distrito Federal e municípios.
O SisTEA será agregado ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite –, lançado pelo governo Lula em novembro de 2023, que reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em ações para pessoas com deficiência.
Lula também reafirmou o compromisso do governo em continuar promovendo políticas que assegurem os direitos das pessoas com deficiência e enfatizou a relevância da fiscalização e do acompanhamento das ações governamentais por parte da sociedade civil.
Avanços
Lula relembrou as conquistas das conferências anteriores e a importância de continuar avançando nas políticas de inclusão. Ele destacou o lançamento do programa “Viver Sem Limites” como um passo significativo para eliminar barreiras e promover a inclusão.
PTNacional, com informações do MDHC e Agência Gov
