O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”, enfatizando que precisa ser convencido sobre a necessidade de cortar despesas para respeitar o arcabouço que rege as contas públicas.
Em entrevista, Lula afirmou que não haveria problema se o déficit fiscal fosse de 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), destacando que o essencial é o país estar em crescimento.
“Primeiro eu tenho que estar convencido se há necessidade ou não de cortar (verbas). Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, uma divergência de conceito com o pessoal do mercado, nem tudo que eles tratam como gasto eu trato como gasto”, disse.
“É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores.”
Na entrevista, o presidente ponderou que fará o necessário para respeitar o arcabouço, afirmando ter mais seriedade em relação ao tema “do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil”. “Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço.”
A meta estabelecida para este ano é de déficit zero, com uma tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
A equipe econômica divulgará na próxima segunda-feira a edição de julho do relatório bimestral de avaliação fiscal, que traz projeções para as contas públicas e pode apontar a necessidade de bloqueio ou contingenciamento de verbas se os números indicarem risco de descumprimento de regras fiscais. O documento é aguardado com ansiedade por agentes de mercado.
No último relatório, de maio, o governo projetou que fecharia 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, ainda dentro da margem de tolerância para a meta do ano.
No início de julho, a equipe econômica anunciou que Lula determinou o cumprimento do arcabouço e autorizou cortes de gastos para cumprir a legislação, sinalização que acalmou o mercado após semanas de volatilidade impulsionada por declarações do presidente contra o Banco Central e em meio a dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.
